O Parque Natural do Banhado passará por inspeção judicial na próxima terça-feira (16), para identificar as edificações que serão desocupadas em cumprimento à decisão concedida em favor do pedido da Prefeitura de São José dos Campos. O trabalho será realizado pelo Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) do Tribunal de Justiça, com a participação da Defensoria Pública e de técnicos da Prefeitura.
A inspeção foi marcada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, durante audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (11) entre moradores e a Prefeitura. No encontro, foi definido um plano para validar a delimitação da área a ser desocupada, bem como para realizar o cadastramento e identificação das famílias de forma pacífica.
A discussão em torno do traçado da área envolvida no processo de desocupação tomou a maior parte da reunião. Os moradores e a Defensoria questionam os limites apresentados pela Prefeitura, que deverá disponibilizar os detalhes do mapeamento até o dia 26 de maio.
Após a análise dos dados de georreferenciamento pelas outras partes do processo, se não houver controvérsia, o município poderá começar o cadastro junto às famílias que vivem na área do parque. Mesmo com a decisão judicial, o objetivo é garantir que a desocupação ocorra de forma voluntária.
Apesar das decisões favoráveis à desocupação, já concedidas por Tribunal de Justiça e STF (Supremo Tribunal Federal), os moradores ainda têm esperança de que possam permanecer no local.
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