A proposta idealizada pela Prefeitura de São José dos Campos aos moradores da Comunidade Nova Esperança, o Banhado, prevê uma indenização de R$ 110 mil por cada família listada no chamado “núcleo congelado” (confira a relação aqui) caso aceitem sair da localidade.
De acordo com um documento elaborado ainda em 2018, no início das tratativas, a administração municipal se propõe a pagar R$ 50 mil após a transferência da família, além de R$ 60 mil após a saída de todas as outras pessoas da região.
Leia também: ‘Nossos antepassados vieram antes desse congelamento’, diz morador do Banhado
Após a decisão favorável concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) à Prefeitura para a remoção de parte das famílias que hoje ocupam a chamada área de preservação Parque Natural Municipal do Banhado, a Defensoria Pública se manifestou afirmando que apenas cinco famílias seriam afetadas pela ação judicial. A informação, no entanto, foi negada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), que afirmou não ter o número exato, mas que “com certeza não seriam cinco”.
O chefe do Executivo ainda confirmou o início que os agentes da prefeitura iniciarão o processo de diálogo com os moradores interessados em deixar a área na próxima segunda-feira (26), no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), das 9h às 12h, e das 14h às 17h. “Estaremos recebendo os interessados e explicando ponto a ponto do que será proposto pela nossa administração”, destacou.
Leia também: Moradores e Defensoria preparam recurso após decisão de retirada de famílias do Banhado
Confira outros pontos apresentados pela Prefeitura de São José dos Campos aos moradores que tiverem o interesse de deixar a área do Banhado:
• Auxílio mudanças de R$ 2.300; auxílio demolição de R$ 2.700; e auxílio moradia de R$ 700, por 36 meses;
• Famílias que forem ocupantes de moradias com padrões de acabamento em bom estado de conservação poderão optar por imóveis da prefeitura nas chamadas “Torres da Argon”;
• Quem utilizar a área referente ao Parque Natural do Banhado para agricultura de subsistência poderá manter a atividade, porém se residir no local.