O governo do Estado lançou o projeto Parcerias Municipais para oferecer bonificações a cidades de São Paulo de acordo com avanços em indicadores sociais, como educação, saúde e segurança.
O programa foi lançado nesta quinta-feira pelo governador João Doria (PSDB), e a ideia é que, em conjunto com as secretarias específicas, os próprios municípios estabeleçam um cronograma de metas, que terá sua primeira avaliação prevista em abril do ano que vem.
Até a noite desta sexta-feira, 19 cidades da RMVale já haviam assinado o termo de adesão ao projeto: Areias, Bananal, Caçapava, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Piquete, Potim, Queluz, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Sebastião e Ubatuba.
O governo estadual anunciou sete metas iniciais do projeto. São três na educação (ampliação de acesso à creche; universalizar acesso à pré-escola; e alavancar a qualidade do ensino fundamental), duas na saúde (redução da mortalidade infantil e materna; e redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis), e duas na segurança pública (redução de roubos; e redução da violência sexual).
"Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios", afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
De acordo com o governo do Estado, a ideia é que as metas sejam estendidas para áreas como habitação, infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico e social, por exemplo. Sobre os recursos, eles podem ser financeiros ou não, com repasses de até R$ 50 milhões ou apoio para políticas públicas.
"Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente", afirmou Doria..
