O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta quinta-feira pela primeira vez de sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) como representante do MPF (Ministério Público Federal). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos.
"Cumpre-me dizer que este procurador-geral da República tem compromisso com a defesa da ordem jurídica do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis", afirmou Aras.
Aras afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com os demais Poderes, em especial com o STF.
A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano da corte, ministro Celso de Mello, que, em 12 de setembro, por ocasião da despedida da antecessora de Aras, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público deve atuar com independência a relação ao governo.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, falou em nome da Corte. Toffoli fez um discurso destacando a importância do MP no combate à corrupção e no fortalecimento da democracia e afirmou que as instituições devem ser autônomas em relação a conduta individual das pessoas. Para o ministro, "condutas individuais desviantes" não podem macular a dignidade das instituições.
"A frente do Conselho Nacional do Ministério Público, que Vossa Excelência também assume na condição de procurador-geral da República, tenho certeza que saberá corrigir desvios e excessos", disse o presidente.
FORMAÇÃO.
Nascido em Salvador, na Bahia em 1958, Aras é mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e também doutor em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Ele ingressou no Ministério Público em 1987. O procurador foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e teve nome aprovado pelo Senado..
