Embora a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro São Gonçalo, em Taubaté, esteja paralisada há um ano, a Prefeitura ainda não tem nenhuma previsão de quando o serviço será retomado.
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O impasse deve ocasionar o encarecimento da obra, e é esse o principal ponto que tem travado a retomada do serviço. A Prefeitura alega que não tem recursos financeiros para bancar o custo extra, e pede que o governo federal amplie o aporte para o projeto.
Pela previsão inicial, a obra deveria ter ficado pronta no início de 2027. Agora, com a necessidade de aguardar a resolução sobre a questão financeira e de fazer uma nova licitação, os prazos necessários tornam improvável que a unidade seja entregue até o fim de 2028.
Obra avançou apenas 3% antes da paralisação
O contrato da Prefeitura com a empresa Bethaville foi assinado em 4 de setembro de 2025. O valor seria de R$ 3,52 milhões, sendo R$ 2,765 milhões do governo federal, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e R$ 760 mil de contrapartida da Prefeitura.
O serviço foi iniciado em 9 de outubro e deveria ser executado em 14 meses, mas já em novembro a Prefeitura detectou que a empresa havia paralisado a obra, que tinha atingido apenas 3% no período.
A Prefeitura não aceitou as justificativas apresentadas pela empresa, que citavam questões técnicas sobre o projeto, e decidiu fazer a rescisão unilateral do contrato. Nenhum pagamento foi feito até agora, já que município e Bethaville divergem sobre o percentual a ser quitado. Além disso, a Prefeitura avalia punições administrativas à empresa pela não execução do contrato.
Não há previsão de data para retomada, diz Prefeitura
Questionada pela reportagem sobre o impasse para a retomada da obra, a Prefeitura afirmou, primeiro, que "encaminhou ao Ministério da Saúde a documentação técnica necessária para solicitar a ampliação dos recursos destinados à construção da UBS São Gonçalo". O município não respondeu, no entanto, de quanto é o recurso adicional pleiteado junto ao governo federal.
Em outubro, a Câmara aprovou um requerimento em que o vereador Isaac do Carmo (PT), que faz oposição ao governo Sérgio Victor (Novo), cobrava esclarecimentos sobre a paralisação da construção da UBS. Na resposta, encaminhada essa semana ao Legislativo, a Prefeitura afirmou que, "até o momento, não há previsão definida para a retomada da obra, uma vez que os procedimentos administrativos permanecem em andamento, assim como a discussão judicial relacionada à rescisão contratual".
A Prefeitura afirmou ainda que a planilha da primeira licitação foi feita em 2024, e que esse valor subiu após "atualização", mas também não informou qual seria o novo valor. Também de acordo com a administração municipal, como a Prefeitura está em momento de "contingenciamento de gastos", a questão financeira "representa uma das providências necessárias à viabilização de nova contratação".
Veja atendimentos previstos para a nova UBS
A UBS começou a ser construída na Rua Waldir dos Santos Paulino. Entre os espaços previstos estão cinco consultórios odontológicos acessíveis, três consultórios indiferenciados, dois consultórios diferenciados (ginecológicos) com sanitários PCD, além de salas de vacinação, amamentação, atendimento individualizado/acolhimento, curativos, práticas coletivas, farmácia com dispensação externa e interna.
Os consultórios indiferenciados podem acomodar especialidades médicas que não necessitam de equipamentos ou infraestrutura específicos. Já os consultórios diferenciados possuem equipamentos e infraestrutura específicos para acomodar uma ou mais especialidades médicas, de acordo com a necessidade do local.