A Câmara Municipal de Jacareí anunciou o cancelamento da licitação que previa a compra de 13 smartphones para uso dos gabinetes parlamentares. Segundo comunicado do Legislativo, a decisão foi determinada pelo presidente da Casa, vereador Paulinho do Esporte, após manifestações da população sobre a aquisição.
O processo apresentava duas estimativas de custo em documentos distintos. A pesquisa de preços apontava R$ 101.358,14, enquanto o Termo de Referência estabelecia R$ 78 mil. A diferença entre os valores era de R$ 23.358,14. Os montantes constavam de documentos utilizados no planejamento da contratação e correspondiam a estimativas diferentes para a mesma compra.
Em nota, a Câmara afirmou que a aquisição havia sido planejada com base em critérios técnicos, para modernizar a estrutura e dar suporte às atividades administrativas e legislativas. Apesar da justificativa, a administração informou que acolheu as manifestações da população e optou pela revogação imediata do processo.
O Legislativo relacionou a decisão aos princípios da transparência, da economicidade e da gestão responsável dos recursos públicos.
Compra previa aparelhos de alto desempenho
A aquisição previa um smartphone para cada um dos 13 gabinetes de vereadores. A disputa ocorreria por meio do Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, pelo critério de menor preço, com abertura prevista para 4 de dezembro, às 9h.
Entre as características exigidas estavam armazenamento interno de 512 GB, gravação de vídeos em resolução 4K a 60 quadros por segundo e câmera com zoom óptico. Os equipamentos eram classificados nos documentos como smartphones de alto desempenho.
Segundo a Câmara, as especificações foram definidas após levantamento do setor de Tecnologia da Informação. O Legislativo também afirmou que não havia exigência de exclusividade para uma marca ou fabricante.
No comunicado sobre o cancelamento, a Casa reafirmou o compromisso com o diálogo com a sociedade e declarou que a aplicação do orçamento público deve priorizar demandas essenciais ao atendimento dos moradores de Jacareí.