A Justiça absolveu sumariamente nesta segunda-feira (16) um homem acusado de matar e decapitar a própria mãe. A decisão foi tomada após um laudo de insanidade mental concluir que o réu apresentava um quadro psicótico grave e era incapaz de compreender o caráter ilícito do crime.
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O caso aconteceu na madrugada de 21 de junho de 2026, no bairro Nova Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o acusado invadiu o quarto da mãe durante a madrugada, a estrangulou e a esfaqueou.
Após o crime, o homem permaneceu no apartamento. Familiares e amigos estranharam a ausência da vítima e acionaram a Polícia Militar. Quando os policiais arrombaram o imóvel, o suspeito confessou o assassinato e indicou onde estava o corpo.
Durante o processo, foi instaurado um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas do acusado. O laudo apontou que ele apresentava um quadro psicótico grave, acompanhado de delírios místicos, delírios persecutórios e alucinações cenestésicas.
A perícia concluiu que a doença mental havia abolido a capacidade do acusado de compreender o caráter ilícito dos atos praticados. Por esse motivo, ele foi considerado inimputável.
Decisão da Justiça
Diante da conclusão do laudo, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza decidiu pela absolvição sumária do acusado.
Apesar da absolvição, a decisão determinou a internação do homem por tempo indeterminado em hospital de custódia. O prazo mínimo estabelecido para uma nova avaliação foi de três anos.
A medida ocorre porque, nos casos em que a Justiça reconhece a inimputabilidade por doença mental, o acusado não recebe uma pena criminal convencional, mas pode ser submetido a medida de segurança, conforme as condições determinadas judicialmente.