A Justiça de São Paulo determinou a internação de um adolescente de 16 anos acusado de uma série de atos infracionais, entre eles ameaças contra autoridades e crianças de uma creche, extorsão e injúria racial. A decisão prevê que o jovem cumpra medida socioeducativa em uma unidade da Fundação Casa.
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O caso ocorreu em São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, e os atos investigados começaram em junho. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o adolescente teria enviado mensagens com ameaças de morte, violência e ataques contra o prefeito da cidade e familiares dele.
Em outro episódio, ainda de acordo com o Ministério Público, o jovem teria ameaçado um vereador e parentes do agente público. A mãe do vereador também teria sido alvo de ofensas relacionadas à raça e à cor.
O adolescente também foi acusado de tentar extorquir R$ 20 mil de um delegado de polícia aposentado. Segundo a investigação, ele teria enviado uma chave Pix e estabelecido prazo para o pagamento. Para pressionar a vítima, teria encaminhado uma fotografia da filha do delegado acompanhada de ameaças.
Ameaças contra crianças
O caso que levou à medida socioeducativa também envolve ameaças de ataque contra crianças de uma creche. Segundo a representação apresentada pelo MPSP, o adolescente teria divulgado uma mensagem com referência a um ataque armado no local.
O conteúdo, conforme o Ministério Público, era acompanhado por imagens de arma de fogo e símbolos associados ao nazismo. A representação também aponta referências discriminatórias contra crianças negras.
Diante dos fatos, a Promotoria pediu a aplicação de medida socioeducativa por atos infracionais análogos aos crimes de ameaça e extorsão, além de condutas previstas na Lei do Racismo.
Internação pode durar até três anos
Na decisão, o juiz considerou um relatório elaborado pela Fundação Casa, que apontou a necessidade de o adolescente desenvolver capacidade crítica sobre as condutas atribuídas a ele e rever valores relacionados à aproximação com grupos criminosos virtuais.
A internação será acompanhada por avaliações periódicas, realizadas a cada três meses. Pela legislação, a medida de internação pode durar até três anos, conforme a avaliação da situação do adolescente e as regras aplicáveis às medidas socioeducativas.
O adolescente foi denunciado pelo MPSP em setembro, quando o órgão pediu à Justiça a aplicação das medidas socioeducativas relacionadas aos atos investigados.
