Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (10) um total de nove requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 14 vereadores: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD). Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. Rafael Pascucci não estava na sessão.
Oposição
Já a oposição é composta por sete vereadores: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Amélia Naomi não estava na sessão.
Enfermagem
No primeiro requerimento, Sérgio pedia informações sobre o credenciamento "destinado à contratação de empresas para prestação de serviços de enfermagem na Atenção Primária à Saúde, abrangendo sua fundamentação, dimensionamento de pessoal, custos, critérios de contratação e mecanismos de fiscalização".
Antena
No segundo requerimento, Abranches pedia "informações sobre a regularidade da construção de estrutura destinada à instalação de antena de telefonia celular na Rua Jayme Pinto da Cunha, nº 41, no bairro Parque Residencial Flamboyant".
Licenciamento
No terceiro requerimento, Abranches pedia "informações sobre a regularidade das obras de reforma, o licenciamento e a atividade comercial prevista para o imóvel localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 98, no bairro Jardim Esplanada".
Transporte
No quarto requerimento, Abranches pedia "informações acerca da ausência de transporte público no bairro Rio Comprido".
Piso
No quinto requerimento, Juliana pedia "informações sobre o possível impacto da instituição do piso salarial dos profissionais de apoio da educação na rede municipal".
Creches
No sexto requerimento, Juliana pedia "informações sobre o atendimento municipal de educação infantil em 2026".
Fundeb
No sétimo requerimento, Sérgio pedia "informações sobre os apontamentos relativos às metas fiscais, à aplicação de recursos próprios no ensino e à utilização dos recursos do Fundeb constantes da notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a setembro de 2026".
Sarampo
No oitavo requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a cobertura vacinal contra o sarampo em São José dos Campos, especialmente quanto à aplicação da segunda dose, às estratégias de busca ativa e às medidas de vigilância epidemiológica".
Cedin
No nono requerimento, Amélia e Juliana pediam "informações sobre a ausência de profissional responsável pelo controle de acesso no Cedin Maroca Veneziani, localizado no bairro Alto da Ponte".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
