O Procon de São José dos Campos deu início a ações de orientação e fiscalização para comerciantes e consumidores da cidade sobre as ofertas da Black Friday. A iniciativa vai durar até dezembro e contemplará visita a lojas de rua, calçadões, shopping centers e também ao comércio virtual.
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Com o objetivo de coibir abusos e irregularidades nas promoções, a fiscalização também pretende fazer valer as relações de consumo baseadas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) nesse período anual de promoções, que antecede o Natal.
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Se forem confirmadas irregularidades, as empresas poderão ser autuadas conforme a infração cometida.
No ano anterior, o órgão fiscalizou 30 sites e 90 estabelecimentos e, entre as principais irregularidades identificadas, estavam a precificação dos produtos e a política de trocas oferecida.
Denúncias e reclamações podem ser feitas pessoalmente ou pelo Procon Online. O acesso é feito pelo site da Prefeitura.