Um homem foi condenado a 28 anos e três meses de prisão pelo feminicídio de Jéssica Caroline Coutinho Fidêncio, de 32 anos, e pelo crime de tráfico de drogas em São José dos Campos. Somente a morte da mulher rendeu ao réu 22 anos de condenação.
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A decisão foi anunciada nessa quinta-feira (5), após julgamento no Tribunal do Júri. A sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado e a prisão imediata, sem direito de recorrer em liberdade.
Breno Fernandes de Souza recebeu 22 anos de prisão pelo assassinato de Jéssica e outros seis anos e três meses pelo tráfico de drogas. O juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto também estabeleceu o pagamento de 583 dias-multa. O condenado já estava preso e deverá permanecer no estabelecimento onde se encontra recolhido.
Jéssica foi assassinada em 29 de junho de 2024, por volta das 20h30, na avenida Conde Francisco Matarazzo, no Jardim Altos de Santana, na região norte de São José. Segundo a sentença, ela foi atingida por seis disparos de arma de fogo. Na época, a vítima tinha 32 anos e era mãe de quatro meninas, todas menores de idade.
Júri reconheceu feminicídio
Durante o julgamento, os jurados reconheceram Breno como autor do assassinato e rejeitaram a tese de absolvição. O Conselho de Sentença também considerou que o crime foi cometido por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
Na definição da pena, o magistrado considerou a gravidade do crime e as circunstâncias do assassinato. O laudo necroscópico apontou ferimentos no ombro, tórax, abdômen e antebraços, além de lesões na aorta e no coração.
A pena pelo feminicídio chegou a 22 anos de reclusão após a aplicação das agravantes reconhecidas na sentença. O juiz também considerou a reincidência do réu, que já tinha uma condenação definitiva anterior por tráfico de drogas.
Condenação também envolve tráfico
A segunda acusação julgada pelo Tribunal do Júri foi relacionada à apreensão de entorpecentes em um imóvel na Rua Minas Gerais, na Vila Maria. A ocorrência foi registrada em 3 de julho de 2024, quatro dias depois do assassinato de Jéssica.
No endereço, foram encontrados 2,6 gramas de crack e 195,47 gramas de maconha, além de recipientes utilizados para o acondicionamento das drogas. Os jurados reconheceram que Breno guardava as substâncias para fins de tráfico e também rejeitaram sua absolvição nesse processo.
Inicialmente, a pena estabelecida pelo tráfico foi de cinco anos de prisão e 500 dias-multa. No entanto, devido à reincidência específica, a punição foi elevada para seis anos e três meses de reclusão e 583 dias-multa.
Justiça determina prisão imediata
Como os dois crimes foram considerados resultado de ações distintas, as penas foram somadas, totalizando 28 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.
O magistrado determinou a expedição da guia provisória de recolhimento e negou ao condenado o direito de aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso.
A sentença também prevê o perdimento dos objetos apreendidos e a destruição das drogas e da contraprova, caso essas providências ainda não tenham sido realizadas.
