Em meio a uma novela que se arrasta há quase oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos prorrogou mais uma vez os contratos com as atuais concessionárias do transporte público. As prorrogações foram oficializadas nessa quinta-feira (29), no diário oficial do município. Os contratos se estenderão até 21 de outubro de 2027.
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Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram seis prorrogações. Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado cinco vezes.
Embora a nova prorrogação seja até 21 de outubro do ano que vem, os contratos poderão ser encerrados antes, caso a Prefeitura consiga concluir as etapas necessárias para implantar o novo sistema do transporte público.
Novela é marcada por fracassos em licitações e atrasos em série
Em janeiro de 2019 a Prefeitura contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar estudos que embasassem os novos contratos do transporte público do município. Desde então, se passaram quase oito anos, mas o novo sistema ainda não teve a implantação concretizada. O período, que engloba os governos do ex-prefeito Felicio Ramuth (MDB) e do atual prefeito, Anderson Farias (PSD), ficou marcado por fracassos em licitações, alterações no modelo do sistema e atrasos em série.
Pela proposta atual, a Prefeitura vai alugar 400 ônibus elétricos por meio da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal, e contratar outra empresa para operar os veículos. Dessas duas etapas, apenas a primeira já começou, mas enfrenta empecilhos.
Assinado em março de 2025, ao custo de R$ 2,718 bilhões em 15 anos, o contrato da Urbam com a Green Energy previa a entrega de 400 veículos elétricos até setembro de 2026, sendo 20 até setembro de 2025, 60 até janeiro de 2026, 120 em maio e 200 em setembro desse ano. Até agora, foram entregues apenas 20, sendo 5 em outubro de 2025 e 15 em dezembro passado. O prazo para entrega dos demais já foi prorrogado duas vezes, primeiro para fevereiro de 2027 e depois para junho do ano que vem. Além disso, a Prefeitura ainda não abriu a licitação para definir a empresa que irá operar os 400 veículos em definitivo.
Empresas operam frota própria e veículos cedidos pela Prefeitura
Enquanto essas duas questões - a entrega dos ônibus elétricos e a licitação da operação dos veículos - não são resolvidas, segue o chamado período de transição, no qual as antigas concessionárias operam tanto a frota própria quanto os veículos elétricos disponíveis.
Atualmente, a frota total do sistema tem 410 veículos, sendo 32 deles (7,8% do total) cedidos pela administração municipal: são 12 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus) comprados pela Prefeitura e que estão em operação desde julho de 2022, além dos 20 ônibus elétricos alugados pela Urbam. A Saens Peña tem 133 veículos próprios, a Expresso Maringá 125 e a Joseense, 120.
No fim de 2020, quando o novo sistema já deveria estar em vias de ser implantado, a Prefeitura começou a pagar subsídios para as concessionárias. De 2020 a 2025, os repasses somaram R$ 425 milhões, sendo R$ 144 milhões apenas no ano passado. Em 2026, até o fim de setembro, os subsídios somaram R$ 98 milhões.
MP investiga suposta irregularidade no atual cenário
No fim de setembro, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar "eventual favorecimento indevido às atuais concessionárias do transporte público" de São José dos Campos no atual período de transição do sistema.
No inquérito, o MP pretende averiguar se existe alguma irregularidade no fato das concessionárias explorarem veículos que são pagos pela Urbam. A Promotoria deve focar no fundamento jurídico da cessão em comodato (gratuita), em eventuais contrapartidas exigidas e no reflexo econômico em favor das empresas operadoras.
Quando o inquérito foi aberto, a Prefeitura negou irregularidades no caso e afirmou que a denúncia, feita por uma vereadora do PT, tinha "caráter político".
Veja o que diz a Prefeitura sobre a prorrogação dos contratos
Nessa quinta-feira, a reportagem questionou quando a Prefeitura espera concluir a implantação do novo sistema de transporte público no município. Também indagou quando devem ser entregues os 380 ônibus elétricos restantes e quando será aberta a licitação para contratar a empresa que irá operar a frota alugada pela Urbam.
Confira abaixo a íntegra da resposta da Prefeitura:
"A Prefeitura de São José dos Campos informa que a implantação do novo sistema de transporte público está vinculada ao cronograma de entrega da frota elétrica, cuja conclusão está prevista para junho de 2027, conforme o contrato entre a Urbam (Urbanizadora Municipal) e a Green Energy.
Atualmente, 20 ônibus desse contrato já estão em operação. A previsão é receber mais 24 ônibus articulados até o fim de novembro e outros 65 veículos até o fim de dezembro. Os demais serão entregues mensalmente até junho de 2027.
O edital para contratação da operação está em fase final de revisão, com conclusão prevista ainda neste ano e publicação na sequência.
Para garantir a continuidade do serviço de transporte público durante a transição, foi necessária a prorrogação do contrato vigente, com cláusula resolutiva que permite seu encerramento à medida que o novo sistema for implantado, até a conclusão desse processo".
