Um restaurante no bairro de Massaguaçu, em Caraguatatuba, foi flagrado furtando energia elétrica durante uma operação policial realizada na terça-feira (27), com apoio da distribuidora EDP. Durante a fiscalização, técnicos da concessionária identificaram um desvio de energia no estabelecimento. O prejuízo estimado é de R$ 10 mil.
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Além das consequências criminais, os responsáveis pela irregularidade poderão ter de pagar pela energia consumida e não faturada, além dos custos administrativos e operacionais relacionados à regularização da instalação, conforme as regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A EDP, responsável pela distribuição de energia no Litoral Norte, atua em conjunto com as forças policiais para identificar fraudes em residências, comércios e indústrias.
Pena por furto de energia
Desde 30 de abril de 2026, a Lei nº 15.397/2026 tornou mais rigorosas as punições para o furto de energia elétrica. A pena prevista para o furto simples passou de um a quatro anos para um a seis anos de reclusão.
Nos casos de flagrante, a pena máxima prevista pode impedir a concessão de fiança pela autoridade policial. O suspeito permanece à disposição da Justiça até a audiência de custódia, quando o Judiciário analisa a situação.
Combate a fraudes no Vale
Entre janeiro e julho de 2026, a EDP recuperou 4,3 gigawatts-hora (GWh) de energia furtada no Vale do Paraíba e no Litoral Norte. Segundo a empresa, o volume seria suficiente para abastecer, durante um mês, os municípios de Potim e Monteiro Lobato.
Para combater as irregularidades, a concessionária utiliza ferramentas de inteligência artificial para identificar possíveis fraudes e amplia a instalação de dispositivos de proteção em unidades de grande consumo, como estabelecimentos comerciais e indústrias. A atuação conjunta com órgãos públicos também integra as estratégias de fiscalização.
Riscos do furto de energia
Além de configurar crime, o furto de energia elétrica pode provocar acidentes e colocar em risco moradores, trabalhadores e outras pessoas que circulam nas proximidades das instalações irregulares.
Segundo a EDP, ligações clandestinas podem sobrecarregar a rede elétrica, prejudicar a qualidade do fornecimento e causar interrupções no serviço. Oscilações de energia também podem danificar equipamentos elétricos.
A prática ainda gera prejuízos econômicos para a sociedade. Parte dos custos relacionados às perdas de energia integra o cálculo das tarifas, conforme as regras do setor elétrico. A irregularidade também pode afetar a arrecadação de impostos cobrados nas contas de luz.
A concessionária alerta que intervenções na rede elétrica devem ser realizadas exclusivamente por profissionais habilitados, com equipamentos e procedimentos adequados de segurança.
