Preso em Potim, no Vale do Paraíba, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche azul envolvido em um acidente fatal na zona leste de São Paulo, começa a ser julgado nesta quarta-feira (28), a partir das 10h.
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Ele é acusado de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e ferir o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha em uma colisão ocorrida em março de 2024.
O júri popular será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, e tem previsão de terminar na quinta-feira (29). O Ministério Público pede a condenação do empresário a mais de 20 anos de prisão.
Fernando está preso preventivamente desde 6 de maio de 2024. No fim de 2025, ele foi transferido da “penitenciária dos famosos” em Tremembé para uma unidade prisional em Potim, ambas no Vale do Paraíba. Apesar de estar detido no interior paulista, ele participará presencialmente do julgamento em São Paulo.
O empresário responde por homicídio qualificado, pela morte de Viana, e lesão corporal contra Marcus Vinicius. As acusações são baseadas em dolo eventual, quando o acusado assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem ter a intenção direta de provocá-lo.
A defesa pretende contestar essa interpretação e tenta afastar a acusação de homicídio com dolo eventual para buscar o enquadramento como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O advogado Jonas Marzagão afirmou na terça-feira (27) considerar exagerada a acusação de dolo eventual no caso.
Porsche estava a 156 km/h
O acidente aconteceu por volta das 2h de 31 de março de 2024, na avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Segundo a investigação, Fernando perdeu o controle do Porsche e atingiu a traseira de um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana.
A perícia apontou que o carro de luxo estava a 156 km/h no momento da colisão, em uma via com limite de velocidade de 50 km/h.
Viana foi socorrido e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas morreu. Marcus Vinicius, que estava no banco do passageiro do Porsche, ficou ferido.
De acordo com o Ministério Público, Fernando havia saído com a namorada e um casal de amigos naquela noite. O grupo passou por dois estabelecimentos onde houve consumo de bebidas alcoólicas.
Em depoimento, o empresário negou ter ingerido álcool, mas admitiu que dirigia acima do limite permitido na via.
Família da vítima espera por justiça
A família de Ornaldo da Silva Viana espera que o julgamento esclareça as circunstâncias do acidente e responsabilize o acusado.
“Trabalhamos bastante para que a justiça seja feita amanhã. Nada vai trazer a vítima de volta para a família que ficou, mas a verdade precisa prevalecer e só assim eles poderão buscar alguma paz daqui para frente”, afirmou a advogada Gabriela Alves Soares Monteiro, contratada pelos familiares da vítima.
Após a colisão, a mãe do empresário foi ao local e informou, segundo o registro policial, que o levaria ao Hospital São Luiz Ibirapuera por causa de um ferimento leve na região da boca.
Policiais militares foram até a unidade para ouvir Fernando e realizar o teste do bafômetro, mas receberam a informação de que ele não havia dado entrada em nenhum hospital da rede São Luiz. Ainda conforme o registro, os agentes não conseguiram contato posterior com o empresário ou com a mãe dele.
Fernando se apresentou ao 30º Distrito Policial, no Tatuapé, em 1º de abril de 2024.
PM deve depor no júri
Uma policial militar que participou do atendimento à ocorrência também está entre as testemunhas do julgamento. Ela responde a um processo administrativo por possível falha na condução do atendimento e pediu à Justiça para ser dispensada de comparecer ao júri.
O Ministério Público foi contrário ao pedido. A Promotoria também solicitou que o juiz esclareça à policial o direito de permanecer em silêncio nas perguntas cujas respostas possam incriminá-la no processo penal militar.
A Justiça considerou indispensável o depoimento da agente, por entender que ela atuou diretamente no atendimento inicial e esteve no local logo após a colisão.
“A requerente atuou diretamente no atendimento inicial da ocorrência e esteve no local dos fatos logo após a colisão, de modo que seu relato é relevante para a formação da convicção dos jurados”, diz trecho da decisão publicada no processo na sexta-feira (23).
Os advogados da policial recorreram ao Tribunal de Justiça por meio de habeas corpus para tentar impedir o comparecimento dela à audiência.
* Com informações do UOL
