Placa
A Prefeitura de Taubaté instalou uma placa para informar que estaria proibida a entrada com animais na Praça Catulo da Paixão Cearense, que fica na Avenida Santa Luiza de Marillac, no bairro Jardim Ana Emília.
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Requerimento
No fim de setembro, a Câmara aprovou por unanimidade um requerimento em que o vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) questionou o motivo da instalação da placa e também a base legal da proibição. O parlamentar integra a oposição ao governo do prefeito Sérgio Victor (Novo).
Resposta
Na resposta, enviada à Câmara na semana passada, Sérgio não citou qual era a base legal para a proibição, mas alegou que a placa "foi implantada em caráter provisório, com o objetivo inicial de orientar os usuários e organizar a utilização do espaço".
Recuo
Ainda na resposta, o prefeito afirmou que, "após reavaliação do tema, considerando as manifestações técnicas constantes do processo, especialmente no que se refere à possibilidade de permanência de animais acompanhados de seus tutores em espaços públicos, desde que observadas as normas de convivência, higiene e segurança, será promovida a substituição da placa existente por nova placa de caráter orientativo".
Substituição
A nova placa (veja modelo abaixo), segundo o prefeito, "terá como finalidade orientar os tutores quanto às condutas adequadas para a utilização do espaço público, incluindo o recolhimento das fezes dos animais, o uso de coleira, peitoral ou outro meio de contenção adequado, o fornecimento responsável de água e alimento e a de focinheira quando necessária à segurança".
Orientação
"Dessa forma, a medida passa a ter caráter prioritariamente educativo e orientativo, buscando conciliar a presença de animais acompanhados de seus tutores com a preservação da limpeza, da segurança e da boa convivência entre todos os frequentadores da praça", completou o prefeito.
