Uma operação conjunta da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento resultou na aplicação de uma multa de R$ 726 mil contra um proprietário rural por maus-tratos a 121 animais, entre bovinos e suínos, no bairro Boa Vista, em Igaratá, no Vale do Paraíba. A fiscalização ocorreu na terça-feira (20) e também identificou um casal de trabalhadores vivendo em condições degradantes, levantando suspeitas de trabalho análogo à escravidão.
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Durante a vistoria na propriedade, denominada Rancho AP, os agentes encontraram um cenário considerado crítico, com animais mortos, falta de alimentação adequada, água contaminada e condições extremas de insalubridade.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, dois bovinos e dois suínos foram encontrados mortos, alguns já em estado de decomposição, dividindo espaço com outros animais ainda vivos. Parte do rebanho apresentava magreza extrema, tremores, apatia e dificuldades de locomoção, indicando um quadro grave de debilidade física.
Os policiais também constataram que os cochos de alimentação estavam vazios e que a água disponível para os animais apresentava coloração esverdeada, além da presença de larvas e moscas.
Em uma piscina abandonada dentro da propriedade, os agentes encontraram uma mistura de soja e bagaço de laranja em decomposição, exposta ao sol e à chuva. O material era mantido em condições inadequadas de armazenamento.
A fiscalização identificou ainda dezenas de bovinos e suínos confinados em estruturas sem cobertura ou mantidos em pastagens severamente degradadas. Muitos animais estavam aglomerados sobre barro e dejetos, sem proteção adequada contra chuva e sol.
Mais de 100 animais foram retirados da propriedade
Diante da gravidade da situação, foi determinado o remanejamento emergencial de 117 animais sobreviventes, sendo 97 bovinos e 20 suínos.
Os animais foram encaminhados a um fiel depositário, que aceitou recebê-los temporariamente mediante assinatura de termo de depósito, garantindo a retirada do ambiente considerado inadequado.
Os quatro animais encontrados mortos foram enterrados com auxílio de uma escavadeira disponibilizada pelo município, após a realização dos trabalhos da perícia técnica.
Suspeita de trabalho análogo à escravidão
Além das irregularidades envolvendo os animais, a fiscalização encontrou um casal de trabalhadores que residia na propriedade em condições consideradas degradantes.
A situação levantou suspeitas de possível trabalho em condições análogas à escravidão. No entanto, as informações divulgadas não detalham as condições de contratação, remuneração ou jornada dos trabalhadores, nem confirmam a caracterização desse crime.
Multa de R$ 726 mil e investigação policial
O proprietário rural foi autuado em R$ 726 mil por maus-tratos aos animais. Segundo a Polícia Militar Ambiental, o valor da penalidade foi aplicado em dobro porque a propriedade está localizada dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A ocorrência foi apresentada no 1º Distrito Policial de Jacareí, onde foi registrado um boletim de ocorrência.
As testemunhas foram ouvidas e liberadas. O proprietário não foi preso durante a operação e deverá ser intimado posteriormente pela Delegacia de Polícia de Igaratá para prestar esclarecimentos.
O caso seguirá sob apuração das autoridades competentes, que deverão investigar as responsabilidades pelas condições encontradas na propriedade.
