Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (20) um total de 17 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 14 vereadores: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD). Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por sete vereadores: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
IPSM
No primeiro requerimento, Amélia pedia "informações sobre a ausência de repasse financeiro ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM) referente ao mês de agosto de 2026, bem como sobre a situação dos débitos previdenciários do município".
TCE
No segundo requerimento, Sérgio pedia "informações acerca dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativos à gestão fiscal, ao resultado primário e à aplicação de recursos na educação no período de agosto de 2026".
Cruzamento
No terceiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as providências adotadas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Ibicaraí com a Rua Juazeiro, no Jardim Vale do Sol".
Reabilitação
No quarto requerimento, Petiti pedia "informações acerca do funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER III, dos critérios de atendimento, da fila de espera, da rede credenciada e da concentração dos serviços de reabilitação em uma única unidade".
Previdência
No quinto requerimento, Abranches pedia à Prefeitura, "por meio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM), informações atualizadas e detalhadas sobre a situação financeira do Instituto e de seus Grupos Previdenciários 1 e 2".
Roçada
No sexto requerimento, Abranches pedia "informações acerca da execução, fiscalização e dos aditamentos dos contratos" destinados "à execução de serviços de roçada de áreas públicas permeáveis do município".
Campo dos Alemães
No sétimo requerimento, Abranches pedia "informações acerca da execução e da prorrogação do contrato" para "a construção do Espaço Comunitário do Campo dos Alemães".
Veterinário
No oitavo requerimento, Abranches pedia informações sobre o chamamento público "destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para implantação, operacionalização e gestão de unidade pública de atendimento médico-veterinário e fornecimento de unidade móvel de esterilização no município".
Parque
No nono requerimento, Abranches pedia "informações acerca das condições de manutenção, conservação, segurança e prevenção de incêndios no Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – PNMAR, antigo Horto Florestal".
Degradação
No 10º requerimento, Amélia pedia "informações a respeito de possíveis intervenções e degradações ambientais nas áreas verdes do loteamento fechado Reserva do Paratehy, localizado no bairro Urbanova".
Café
No 11º requerimento, Amélia pedia "informações acerca da falta de fornecimento de café da manhã aos funcionários do Hospital de Clínicas Sul, no dia 12 de outubro".
Exames
No 12º requerimento, Sérgio pedia informações sobre o credenciamento "destinado à realização de exames de ressonância magnética e angiorressonância na rede municipal de saúde".
Canal
No 13º requerimento, Sérgio pedia "informações complementares sobre o edital de chamamento público" relativo "à operação do Canal 51, republicado no Diário do Município de 13 de outubro".
Alunos
No 14º requerimento, Abranches pedia "informações sobre o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino que concluem o 5º ano em unidades escolares que não oferecem continuidade do 6º ao 9º ano".
Recapeamento
No 15º requerimento, Chagas pedia "informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recapeamento e manutenção realizados na Via Jaguari".
Publicidade
No 16º requerimento, Sérgio pedia informações sobre o primeiro aditamento no contrato da Prefeitura "para prestação de serviços de publicidade institucional".
Árvore
No 17º requerimento, Abranches pedia "informações e documentos acerca da supressão do Angico localizado na Avenida Doutor Adhemar de Barros, nº 888, Vila Adyana, declarado imune ao corte" por um decreto de 1998, "bem como sobre os procedimentos de autorização, fiscalização, compensação ambiental e reposição da arborização urbana no município".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
