O boletim de ocorrência da Polícia Civil revela detalhes da morte do policial penal Marcos Antonio Martins Fernandes, 57 anos, esfaqueado na manhã de segunda-feira (19), dentro de uma residência no Jardim Jaraguá, em Taubaté.
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Segundo o registro, o enteado da vítima, de 34 anos, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça, após uma discussão familiar que terminou em morte.
De acordo com o documento, o homem também teria agredido a própria mãe, esposa de Marcos, antes de atingir o policial penal com uma facada no abdômen. O delegado responsável pelo caso ratificou a prisão em flagrante e pediu à Justiça a conversão da medida em prisão preventiva.
A ocorrência foi registrada às 11h19, na rua Jambeiro. O boletim foi emitido pela Polícia Civil às 17h05 de segunda e reúne os relatos das testemunhas, a versão apresentada pelo investigado e os fundamentos da decisão policial.
Discussão terminou em agressões
Conforme o histórico da ocorrência, a discussão começou quando o investigado ouviu uma conversa entre a mãe e o avô sobre seu comportamento. Segundo o relato da mulher, o filho passou a agir de maneira agressiva e hostil.
Ao tentar repreendê-lo, ela teria sido empurrada contra um muro, batendo a cabeça. Ainda segundo o boletim, o homem se armou com uma faca e feriu um dos dedos da mãe quando ela tentou se defender.
Os gritos da mulher chamaram a atenção de Marcos, que se aproximou para protegê-la. Nesse momento, conforme a versão apresentada à polícia, o enteado atingiu o policial penal com uma facada na região abdominal.
Mesmo ferido, Marcos conseguiu se afastar e se trancou em um quarto da residência. Quando a equipe de resgate chegou, ele não respondeu aos chamados para abrir a porta. Os socorristas precisaram arrombá-la e encontraram a vítima caída no chão. A morte foi constatada no local.
O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Taubaté para exame necroscópico. Na versão do boletim emitida naquele dia, o resultado do laudo ainda não havia sido incorporado ao registro.
Suspeito teria intimidado a mãe
O boletim também descreve o que teria acontecido depois da facada. Segundo a mulher, o filho permaneceu na residência, tentou intimidá-la e dificultou sua saída para buscar ajuda.
O documento aponta que o investigado exigia que a mãe assumisse a responsabilidade pelo ocorrido. Questionado sobre a possibilidade de também matá-la, ele teria respondido de maneira a indicar que não tinha mais nada a perder, conforme a decisão do delegado.
Para a autoridade policial, esses relatos indicam possível prática de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar. A mulher também foi registrada como vítima das agressões físicas atribuídas ao filho.
Enteado alegou que facada foi acidental
Durante o interrogatório, o investigado admitiu ter atingido Marcos com uma faca, mas afirmou que o golpe ocorreu acidentalmente, durante uma suposta agressão praticada contra ele.
A versão diverge do relato da esposa da vítima, segundo o qual Marcos interveio para protegê-la e não teria iniciado uma agressão contra o enteado.
Na decisão que fundamentou a prisão em flagrante, o delegado considerou que a alegação de acidente não era suficiente, naquele momento, para afastar a suspeita de homicídio doloso — quando há intenção de matar ou quando o agente assume o risco de provocar a morte.
A autoridade policial destacou que o golpe foi desferido no abdômen, região considerada vital, e que a vítima teria sido atingida quando tentava defender a esposa. A conclusão definitiva sobre as circunstâncias do crime dependerá do avanço das investigações e da análise da Justiça.
Policiais usaram taser para conter suspeito
Outro detalhe descrito no boletim é a abordagem policial. Quando os policiais militares chegaram ao imóvel, encontraram o investigado com uma faca na mão e outra na cintura.
Segundo o registro, ele não obedeceu às primeiras ordens para soltar a arma. Depois de jogar a primeira faca no chão, tentou voltar para dentro da residência e sacou a segunda.
O boletim relata que o homem demonstrou intenção de avançar contra os policiais com a faca em punho. Para contê-lo, os agentes utilizaram uma arma de incapacitação neuromuscular, conhecida como taser. Em seguida, foi necessário o emprego de força moderada para realizar o algemamento.
Após a contenção, os policiais e a equipe de socorro entraram na casa e localizaram Marcos sem vida no quarto.
Duas facas e pistola foram apreendidas
A Polícia Civil apreendeu as duas facas relacionadas à ocorrência. No quarto onde Marcos foi encontrado, também foi localizada uma pistola Taurus calibre .380, registrada em nome da vítima.
Conforme o boletim, a arma estava no chão, perto da porta, com munição na câmara e outras 18 munições no carregador, totalizando 19. O coldre foi encontrado sobre a cama.
O registro não relata disparos durante a ocorrência nem indica que Marcos tenha utilizado a pistola durante a discussão.
Delegado apontou duas qualificadoras
O homicídio foi enquadrado inicialmente como qualificado por dois motivos previstos no Código Penal: motivo fútil e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Na avaliação preliminar do delegado, o motivo fútil estaria relacionado à desproporção entre o desentendimento familiar e a violência empregada. Já a segunda qualificadora considera que Marcos teria sido atingido quando tentava proteger a esposa, em circunstâncias que poderiam ter reduzido sua possibilidade de reação.
Além do homicídio qualificado, o investigado foi autuado por lesão corporal contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, e ameaça, ambas no contexto de violência doméstica.
A prisão em flagrante foi ratificada, sem arbitramento de fiança. O homem foi encaminhado ao Centro de Triagem da Cadeia Pública de Taubaté, à disposição da Justiça.
Polícia Civil pediu prisão preventiva
O delegado representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, alegando a gravidade dos fatos, a necessidade de preservar a ordem pública e o risco à integridade física e psicológica da mãe do investigado.
O boletim não apresenta decisão judicial sobre o pedido. A classificação criminal descrita no documento é preliminar e poderá ser revista durante a investigação. A prisão preventiva, caso decretada, também não representa condenação.
A Polícia Civil instaurou inquérito e requisitou o laudo necroscópico, a perícia do local do crime e o exame de corpo de delito da mulher. Também determinou a preservação e a requisição de eventuais imagens de câmeras corporais dos policiais militares e de outros registros audiovisuais relacionados à ocorrência.
