Quase 22 meses após o prefeito Sérgio Victor (Novo) anunciar a intenção de conceder à iniciativa privada a gestão dos parques municipais de Taubaté, a Prefeitura ainda não abriu nenhuma licitação com essa finalidade.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O anúncio foi feito por Sérgio em janeiro de 2025, nos primeiros dias de mandato. Atualmente, após a Câmara aprovar projetos do prefeito, estão em vigor duas leis que autorizam a concessão de sete parques.
Uma dessas leis, de agosto de 2025, autoriza a concessão do Parque do Itaim. A outra, de abril de 2026, autoriza a concessão de outros seis parques: Horto Municipal (Vila São José), Parque Municipal José Pistili (Quiririm), Parque Municipal Adélia Salari Indiani (Quiririm), Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão (Jardim das Nações), Parque Ecológico Monteiro Lobato (Barranco) e o parque linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna (Piracangaguá).
Concessões permitiriam investimento em parques
Nos projetos que deram origens às leis, Sérgio afirmou que as concessões serão feitas por meio de licitação e que os editais serão precedidos de audiência pública, que irão especificar "as obras e os serviços a serem realizados pela concessionária, bem como os usos possíveis na concessão". Nenhuma audiência pública foi feita até agora.
Sérgio também afirmou nas propostas que "as concessões de bens e serviços públicos têm se mostrado adequadas para modernização de equipamentos e infraestruturas disponíveis aos cidadãos, bem como para viabilizar a integração de elementos e usos urbanos com deveres sociais e do Estado para com o meio ambiente natural ou regenerado".
O prefeito também alegou que os parques da cidade "têm vocação para receber mais investimentos que repercutam positivamente no bem-estar da população", mas que, "atualmente, o município não tem capacidade de investimento, de modo que a concessão por meio de licitação mostra-se ferramenta segura para garantir melhorias em uns e as primeiras instalações em outros".
Não há previsão de abertura das licitações
A reportagem questionou a Prefeitura sobre o que foi feito desde que essas duas leis, que autorizam as concessões, foram sancionadas pelo prefeito. "Foi criado o Comitê de Parcerias Público-Privadas, e a regularização da documentação interna e operacional do comitê para início dos estudos", respondeu a administração municipal.
A reportagem também questionou se a Prefeitura tem uma previsão de quando serão abertas as licitações para a concessão dos parques. "Ainda não há uma previsão definida. Neste momento, a prioridade da Prefeitura está na concessão de áreas industrais, e no projeto de concessão do Mercato de Quiririm, recém-aprovado em segunda votação pela Câmara", respondeu o governo Sérgio.
A reportagem indagou ainda se a Prefeitura já definiu se será feita uma licitação para cada parque ou se serão feitos pacotes de concessão, com mais de um parque em cada certame. "Ainda não há definição sobre isso, e cada caso será analisado oportunamente", respondeu o município.
