Inabilitação
A Prefeitura de Taubaté inabilitou nessa quarta-feira (7) a única empresa que havia apresentado proposta no chamamento público para a construção de um novo conjunto habitacional com 84 casas populares, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As residências devem ser erguidas na Avenida Waldir dos Santos Paulino, no Sítio Tangará, no bairro São Gonçalo.
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Empresa
Apenas a BRN Construtora, de Araras (SP), havia apresentado proposta, mas foi inabilitada por não atender todos os critérios do edital. A empresa tem até três dias úteis para apresentar recurso.
Prefeitura
"Caso a inabilitação seja mantida após a fase de recursos, o município avaliará a reabertura do chamamento público ou alternativas em parceria com o Governo do Estado, por meio da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] ou do programa Casa Paulista", afirmou a Prefeitura.
Chamamento
Pelo edital do chamamento, cada residência poderia custar até R$ 150 mil - ou seja, o custo poderia chegar a R$ 12,6 milhões. A área em que será construído o conjunto tem 12 mil metros quadrados e será doada pela Prefeitura. As moradias devem ter, no mínimo, 40 metros quadrados. A empresa contratada terá 24 meses para elaborar o projeto e construir as casas.
