A Justiça de São Paulo condenou a cantora Ana Castela a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira após uma publicação nas redes sociais relacionada ao caso de maus-tratos contra um cavalo ocorrido em Bananal, no Vale do Paraíba, em 2025. A decisão, em primeira instância, foi proferida na segunda-feira (5).
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A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira, no portal Metrópoles. Segundo o processo, Dalton afirmou que teve a imagem publicada por Ana Castela em um story e foi associado pela cantora à condição de “cúmplice” do episódio. A publicação também teria utilizado o termo “criminoso” para se referir a ele.
Na ação, Dalton pediu R$ 700 mil por danos morais, cerca de R$ 61 mil por lucros cessantes e uma retratação pública da cantora. A Justiça, porém, fixou a indenização em R$ 2 mil.
A sentença foi proferida pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.
Publicação de Ana Castela
De acordo com a decisão, a divulgação do episódio de crueldade contra o animal não pode ser atribuída exclusivamente às manifestações de Ana Castela ou de outras pessoas. A própria sentença aponta que Dalton reconheceu ter feito registros audiovisuais do ocorrido, contribuindo para a disponibilização e circulação do material.
A magistrada, no entanto, entendeu que a publicação da cantora ultrapassou os limites da crítica ao atribuir a Dalton a condição de “criminoso”.
Para a Justiça, houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com violação à honra e à imagem do autor da ação.
A sentença também afastou a possibilidade de relacionar diretamente eventuais problemas de saúde relatados por Dalton à publicação feita pela cantora.
Cavalo foi mutilado em Bananal
O processo teve origem na repercussão de um episódio ocorrido em 16 de agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal.
Segundo as informações do caso, o cavalo teria apresentado sinais de cansaço após percorrer cerca de 14 quilômetros e se deitado. O tutor, então, teria concluído que o animal estava morto. Um vídeo posteriormente divulgado nas redes sociais mostrou o cavalo sendo mutilado com um facão.
A investigação da Polícia Civil concluiu que o animal estava vivo no momento em que teve as quatro patas amputadas. A perícia identificou hematomas e outros sinais compatíveis com vida no momento da mutilação.
O caso provocou repercussão nacional e manifestações de personalidades ligadas à causa animal.
Homem foi condenado pelo crime contra o cavalo
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, foi condenado pela Justiça a 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa, pelo crime de maus-tratos com resultado morte. A pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto, e ele poderá recorrer em liberdade.
Na decisão relacionada ao crime contra o animal, a Justiça considerou que houve duas condutas autônomas de maus-tratos: a exigência de esforço físico extremo e a mutilação do cavalo. O caso foi classificado como envolvendo método cruel e motivo torpe. A Justiça também rejeitou a substituição da pena por medidas alternativas.
Na época, Andrey admitiu ter mutilado o animal e afirmou que acreditava que o cavalo já estivesse morto. Em entrevista, disse que se arrependia do que havia feito.
A investigação, contudo, concluiu, com base na perícia, que o cavalo ainda estava vivo quando foi mutilado.
