O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indicou ao ministro Nunes Marques que a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) deve ser analisada pelo Plenário da Corte, e não por uma das turmas.
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Nunes Marques é o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. Nos últimos dias, ele indicou que pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições, no fim de outubro.
Segundo pessoas próximas aos dois ministros, Fachin afirmou a interlocutores que não demoraria a pautar o tema no Plenário quando Nunes Marques solicitar.
Ministros do STF também defendem internamente que uma eventual revisão criminal da condenação de Bolsonaro seja analisada pelo Plenário. Embora o regimento permita que decisões de uma turma sejam revisadas pela outra, essa seria a primeira revisão criminal no STF, o que justificaria, na avaliação desses ministros, a análise pelo colegiado completo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Na Segunda Turma, da qual Nunes Marques faz parte, estão Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
No Plenário, Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia já votaram pela condenação. Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente à condenação, enquanto Luiz Fux votou contra.
Com informações do G1.
