A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (6), em primeira discussão, o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que propõe a concessão do espaço em que funcionava o Mercato Della Colônia Agricola Di Quiririm, às margens da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
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O texto não estava na ordem do dia, mas foi incluído na pauta durante a sessão, a pedido do governo. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O texto ainda passará por segunda discussão, provavelmente na próxima semana, antes de seguir para a sanção do prefeito.
Projeto prevê concessão por até 50 anos
Enviado à Câmara em junho, o projeto prevê a obrigatoriedade de que seja mantida a destinação do prédio para atividades comerciais, culturais ou turísticas. "A concessão para iniciativa privada ou ente público permitirá a modernização da infraestrutura, a ampliação dos serviços e a valorização da gastronomia e cultura locais, que constituem importantes referências identitárias e turísticas de nossa cidade", afirmou a Prefeitura.
Segundo o projeto, a concessão terá prazo 25 anos, renovável por mais 25. A finalidade do uso do espaço deverá ser submetida à consulta prévia em audiência pública e perante o Comtur (Conselho Municipal de Turismo).
O prédio onde funcionava o Mercato, no Quiririm, tem uma área de 12 mil metros quadrados. O espaço, que antigamente era um depósito de grãos, passou a abrigar, no ano de 1999, estandes de comidas típicas, derivados de leite, vinhos, grãos, plantas e artesanatos.
