O candidato a deputado estadual Agnaldo Aparecido de Araújo registrou um boletim de ocorrência (BO) nesta quarta-feira (30), em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), após encontrar uma inscrição de cunho racista e ofensivo pichada no muro de sua residência, no Jardim Itamaraty. O caso foi registrado pela Polícia Civil como possível injúria racial e tem autoria desconhecida.
De acordo com o boletim de ocorrência, a inscrição foi encontrada na manhã do último domingo (27), por volta das 7h. No muro, foram escritos os dizeres “macaco fdp mimizento”. Não há, até o momento, informação sobre quem praticou o ato. A ocorrência foi comunicada à Polícia Civil por meio da advogada do candidato. Conforme o registro, Agnaldo considera que a expressão utilizada apresenta conteúdo racista e ofensivo à sua honra e dignidade, podendo, em tese, caracterizar o crime de injúria racial, além de outras eventuais infrações que possam ser identificadas durante a investigação.
O pedido apresentado à autoridade policial solicita a abertura de inquérito para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do ataque. O boletim foi registrado como ocorrência de autoria desconhecida e enquadrado, inicialmente, na legislação que trata de crimes relacionados ao preconceito de raça ou cor. A Polícia Civil requisitou perícia no local. A lei nº 7.716/8, citada no pedido de investigação prevê punição para quem ofende a dignidade ou o decoro de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. A apuração deverá determinar quem realizou a pichação e se a conduta configura efetivamente o crime apontado no registro.
