A Prefeitura de Ubatuba encaminhou à Câmara Municipal uma proposta para aumentar os valores cobrados pela Taxa de Preservação Ambiental, aplicada aos veículos que entram na cidade. O reajuste previsto é de aproximadamente 80,38%.
Pela proposta, a cobrança para carros de passeio, por exemplo, passaria dos atuais R$ 13,86 para R$ 25 por diária. A administração municipal afirma que a atualização foi embasada por um estudo técnico, econômico e ambiental elaborado com dados de agosto de 2025 a julho de 2026, considerando fatores como fluxo de veículos, sazonalidade turística e impactos sobre os serviços ambientais.
Prefeitura Municipal de Ubatuba
O projeto foi encaminhado pela prefeita Flavia Pascoal à Câmara no dia 25 de setembro, com pedido para tramitação em regime de urgência.
A proposta prevê novos valores para todas as categorias de veículos: motocicletas e motonetas passariam de R$ 3,72 para R$ 6,71; carros de passeio, de R$ 13,86 para R$ 25; utilitários, de R$ 20,78 para R$ 37,48; veículos de excursão, de R$ 41,56 para R$ 74,97; micro-ônibus e caminhões, de R$ 62,87 para R$ 113,41; e ônibus, de R$ 98,03 para R$ 176,82.
No caso de veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, ainda poderá haver cobrança adicional da taxa municipal da Comtur, quando aplicável.
Segundo a Prefeitura, a TPA é cobrada em Ubatuba desde fevereiro de 2023 e tem como objetivo financiar ações relacionadas à preservação ambiental diante do aumento sazonal da população e do fluxo de turistas no município.
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O texto enviado ao Legislativo mantém as demais regras já existentes, incluindo os critérios de isenção, o sistema de cobrança, o limite de até 60 diárias e a vinculação dos recursos arrecadados.
O novo projeto da TPA surge no mesmo período em que o município também anunciou reajuste na Zona Azul das praias, que passará de R$ 20 para R$ 50 a partir de 9 de outubro.
