O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou o debate no plenário da Corte sobre a fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A análise, que havia sido sinalizada para esta quarta-feira (30), não foi incluída na pauta.
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O caso ganhou repercussão em meio a uma disputa judicial sobre publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão inicial sobre o conteúdo foi tomada pelo ministro André Mendonça.
A possibilidade de levar o episódio ao plenário físico havia gerado divergências internas no STF. Segundo a CNN Brasil, ministros avaliavam que uma sessão presencial, com transmissão ao vivo e manifestações dos integrantes da Corte, poderia ampliar o desgaste institucional às vésperas do primeiro turno das eleições.
O debate também ocorre após decisões diferentes tomadas por ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. A intenção de uma análise colegiada era justamente estabelecer uma posição do tribunal diante da controvérsia.
Decisão de André Mendonça
Na sexta-feira passada, André Mendonça havia determinado a retirada de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ou familiares do senador à suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Posteriormente, em decisão de 27 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou a extensão dos efeitos de uma decisão do STF que havia cassado parte de determinação do TSE. No despacho, Dino afirmou que deveriam ser preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa relacionadas ao tema.
Com a retirada da análise da pauta desta quarta-feira, ainda não há, na informação divulgada nesta terça, uma nova data definida para o julgamento pelo plenário físico.
Crise interna no STF
A discussão ocorre em um período de sucessivos conflitos entre ministros do Supremo. Nas últimas semanas houve decisões de ministros que foram posteriormente cassadas por colegas, além de divergências públicas e disputas envolvendo processos sob sigilo.
A expectativa em torno do caso de Nossa Senhora Aparecida também está relacionada ao calendário eleitoral. O primeiro turno das eleições ocorre no próximo domingo (4), o que aumentou a preocupação dentro da Corte sobre os efeitos de uma discussão pública envolvendo liberdade de expressão, religião e política.
