Dois postos de combustíveis foram alvo de ocorrências policiais em Taubaté após uma operação integrada identificar que os estabelecimentos estariam funcionando mesmo depois de terem sido interditados administrativamente.
A fiscalização foi realizada por equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica.
Segundo a Polícia Civil, durante a operação foram encontrados indícios de rompimento de lacres e de violação de selos oficiais instalados nos estabelecimentos para assegurar o cumprimento das interdições.
Os casos foram registrados pelo 3º DP (Distrito Policial) de Taubaté, com apoio do 2º DP.
Ainda de acordo com a polícia, depoimentos e declarações foram colhidos durante a fiscalização. As informações levantadas preliminarmente indicam que os estabelecimentos teriam retomado as atividades após orientações recebidas por responsáveis ligados à administração dos locais. As circunstâncias, porém, ainda estão sendo investigadas.
As ocorrências foram registradas, em tese, pelos crimes de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, e violação de lacre ou selo público, previsto no artigo 336.
O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar perícia nos estabelecimentos e verificar possíveis rompimentos dos lacres, além de outros vestígios relacionados ao caso.
As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Civil para identificar os responsáveis e esclarecer todas as circunstâncias das irregularidades apontadas durante a operação.
