A Clínica Veterinária Pública de Taubaté deve ser inaugurada no dia 15 de junho. A unidade irá funcionar na Praça Coronel Vitoriano, na região central, no prédio que era utilizado anteriormente pela Defensoria Pública.
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A nova unidade será gerida pelo GKC (Guaratinguetá Kennel Clube), que venceu o chamamento público promovido pela Prefeitura de Taubaté. A entidade irá receber R$ 3,419 milhões por ano do município.
A clínica irá substituir o Hospital Público Veterinário de Taubaté, que foi inaugurado em 2022, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Eulalia, e irá encerrar as atividades.
Contrato do hospital é investigado pelo MP
O chamamento público vencido pelo GKC foi aberto pela Prefeitura após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no chamamento público anterior, promovido em 2022, que resultou na contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para implantar e operar o Hospital Veterinário.
No novo chamamento, a Anclivepa ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), que é comandada por antigos dirigentes da Anclivepa. As duas entidades chegaram a recorrer do resultado, mas as apelações foram rejeitadas e o GKC foi mantido pela Prefeitura em primeiro lugar.
Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até junho de 2026, quando o contrato será encerrado.
Entenda a diferença entre hospital e clínica
Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública.
De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.
Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.