O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), sancionou nessa terça-feira (23) a lei que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários, que é o instrumento utilizado para definir o valor venal dos imóveis. Como haverá atualização dos valores do metro quadrado, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade poderá aumentar até 50% entre 2026 e 2027.
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A norma, de autoria do próprio prefeito, foi publicada no diário oficial do município.
Imposto.
Para casas, o aumento projetado varia de 32% a 53%, mas com aplicação de redutores entre 5,66% e 51,22%. Na prática, o percentual máximo de acréscimo irá variar de 20% (para casas menores, de até 70m²) a 50% (para casas com área construída acima de 250,01m², em terrenos acima de 350m²). No caso do aumento de 20%, será diluído nos anos de 2026 (15%) e 2027 (5%). No caso do aumento de 50%, os percentuais serão de 30% em 2026 e 20% em 2027.
Para apartamentos, o aumento projetado irá variar de 33% a 54%, com redutores entre 7,14% e 39,39%. Na prática, os percentuais máximos de acréscimo também irão variar de 20% a 50% (a depender da metragem do imóvel), diluídos entre 2026 e 2027.
Já considerando os redutores, o aumento máximo será de 26% para salas comerciais e indústrias, e de 20% a 30% para terrenos.
A Prefeitura implantou uma calculadora online em seu site oficial para que os moradores da cidade possam simular quanto pagarão de IPTU no ano que vem. Para acessar a ferramenta, clique aqui.
Projeto.
Segundo a Prefeitura, será feita a revisão do valor venal dos quase 280 mil imóveis residenciais e comerciais existentes na cidade.
Ainda de acordo com a Prefeitura, 75% dos imóveis terão aumento máximo de R$ 150 no IPTU. Em 13% dos casos, o aumento será de R$ 151 a R$ 300. E em 12% dos imóveis, será acima de R$ 300.
No projeto, Anderson ressaltou que a Lei Orgânica do Município determina que a revisão da planta genérica de valores imobiliários seja feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato dos prefeitos.
Isenção.
Outra lei, também sancionada nessa terça-feira, define os critérios de isenção do IPTU. Com a nova norma, o limite de isenção do valor venal dos imóveis subirá de R$ 92 mil para R$ 129 mil, o que segundo a Prefeitura incluirá mais 5.000 imóveis na lista de isentos do IPTU, passando de 9 mil para 14 mil residências.
Além disso, aproximadamente 6,2 mil terrenos localizados em loteamentos regularizados desde 2021 terão redução de 36% no valor venal.
