O prazo para a entrega das casas de 15 m² do Residencial Mandela, em Campinas, termina no próximo dia 30 de junho. A data havia sido prorrogada há dois meses pela Justiça, devido a atrasos na obra em razão das chuvas.
Os moradores temem que em caso de descumprimento do novo prazo eles possam ser despejados da área da ocupação que é alvo de um processo de reintegração de posse. Mas a prefeitura disse a OVALE que não há risco de despejo.
"A reintegração de posse está suspensa até que se construa os embriões. Portanto, não há risco de despejo. O prazo termina agora no primeiro semestre, quando os embriões ficarão prontos. O prazo que a Sehab tinha era pequeno e por isso foram construídos os embriões. A Sehab está dentro dos prazos pactuados com o juiz que trata do caso”, afirmou a Prefeitura.
Em nota divulgada nas redes sociais na última segunda-feira (19), a coordenação da comunidade Mandela disse que o prazo já teria expirado e demonstrou preocupação sobre a possibilidade de remoção involuntária. "Por uma série de questões, o prazo estipulado já se esgotou sem que os embriões estejam prontos, o que deixa a Nelson Mandela novamente sob risco de despejo a qualquer momento".
As casas estão sendo construídas em um loteamento no distrito de Ouro Verde para abrigar 116 famílias (cerca de 500 pessoas) que devem deixar o local da ocupação, por ser alvo de processo de reintegração de posse. A construção foi viabilizada em acordo judicial no final do ano passado e tinha inicialmente o prazo de quatro meses para ser concluída.
Devido às chuvas do início do ano, as obras atrasaram e a Prefeitura conseguiu renovação de dois meses, prazo que expira no fim deste semestre.
Questionada se pretende pedir nova prorrogação, a Prefeitura respondeu à reportagem que a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) está trabalhando para entregar no prazo.
Umas lideranças do movimento, Thamires Ramos, disse à reportagem que já haveria um pedido de prorrogação apresentado à Justiça, mas que ainda não houve decisão sobre novo prazo. "A gente está sujeito à reintegração a qualquer momento, não saímos do risco ainda", comentou.
A vereadora Paolla Miguel (PT) visitou o local das obras na útlima semana e acredita que poderá ocorrer nova prorrogação. “Uma parte da obra está bem avançada, bem adiantada, mas um outro lado está bem atrasado. As casas ainda não tinham revestimento, nem portas e caixa d’água. Eu acho difícil essa data”, comentou Paolla.
A entrega das casas às famílias deverá ocorrer de forma progressiva. A Prefeitura implantou redes de água e esgoto, iluminação, galerias pluviais e pavimentação. As famílias assinarão um contrato do imóvel e terão até seis meses para começar a pagar o financiamento. A mensalidade custará 10% do salário mínimo.
