O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça sobre publicações que relacionam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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A análise é feita no plenário virtual, a partir das 10h. Os ministros têm até a meia-noite para registrar os votos. Participam do julgamento Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A decisão de Mendonça, tomada na sexta-feira (25), determinou a remoção de mais de mil links relacionados ao conteúdo, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet. Flávio Bolsonaro negou a informação e afirmou que se trata de fake news.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão e determinou o restabelecimento das publicações. Segundo Dino, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito e restringir a liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a determinação de Mendonça. Fux também encaminhou a questão para análise do plenário do STF.
A representação analisada pelo TSE tem Mendonça como relator e Flávio Bolsonaro como representante.
Com informações do SBT News.