10 de julho de 2026
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Governo Lula envia projeto 'antifacção' ao Congresso

Por | da Rede Sampi
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Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O texto estabelece novas regras de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta sexta-feira (31) o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei Antifacção, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado em todo o país. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê medidas mais duras contra facções criminosas.

Leia mais: Lula sanciona lei que endurece punições contra o crime organizado

O texto estabelece novas regras de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais, além de mecanismos mais rígidos de investigação e repressão a organizações criminosas.

O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e de outros integrantes do governo, como José Múcio (Defesa), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Segundo integrantes do Planalto, o objetivo do PL é criar um arcabouço jurídico que permita ao governo responder com mais eficiência à atuação de facções em presídios e nas ruas, reforçando a integração entre União, estados e municípios.

*Com informações são do SBT News