Nesta sexta-feira (11), os sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) começam a ser bloqueados em todo o Brasil.
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A listagem de empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem atender aos requisitos da Portaria SPA-MF nº 1.475/2024 foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que já comunicou às empresas de telefonia para retirar do ar os domínios irregulares.
Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir desta sexta.
O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda.