ILEGAIS

Mais de 2.000 bets serão derrubadas a partir de sexta, diz Haddad

Por Marianna Gualter e Cézar Feitoza | da Agência Brasil
| Tempo de leitura: 4 min
Bruno Peres/Agência Brasil
Bets que não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo serão derrubadas
Bets que não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo serão derrubadas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que a pasta enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista de "pouco mais de 2.040" sites de apostas online irregulares, que devem ser derrubados a partir desta sexta-feira (11).

Segundo o ministro, essas bets não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais.

As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo -com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais.

O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos acaba nesta quinta-feira (10).

"As empresas de telefonia vão, por encaminhamento da Anatel, impedir o acesso em território nacional a esses sites, e as empresas -são 20 mil prestadoras de serviços de internet no Brasil- também vão fazer esse trabalho", disse Haddad na entrada do Ministério da Fazenda.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou o recebimento da lista. Ele disse, após reunião no Ministério da Fazenda, que a agência já começou a notificar as principais empresas de telecomunicações para prepararem o bloqueio das bets ilegais.

"Nós vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível", disse Baigorri.

A lista de bets que podem continuar é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil -e que também cumpriram com requisitos burocráticos para o cadastro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025.

O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal.

O cadastro não será fechado, e outras empresas podem pedir autorização a qualquer momento -assim como já há pedidos posteriores a 17 de setembro. A diferença das solicitações feitas depois é que não há garantia por parte do governo de que a análise ocorrerá até janeiro de 2025.

Desde o início do mês, as bets que não solicitaram autorização para operar no Brasil funcionam com restrições. Elas ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro de prêmios.

O prazo de dez dias para os resgates termina na sexta. Segundo Haddad, quem não pediu o dinheiro de volta terá mais dificuldades para recuperá-lo.

"Fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanhã. O ideal é que as pessoas tomem as providências para restituírem aquilo que lhes é devido. Caso isso não aconteça, nós não temos neste momento uma alternativa tecnológica disponível", disse.

Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empresários do setor de apostas, é garantir que as empresas irregulares não vão abrir novos sites, com links diferentes, para burlar o bloqueio da Anatel.

É o que ocorreu com a Blaze após ser derrubada por ordem judicial, em 2023. A própria empresa recomendou aos apostadores o acesso a sites paralelos que redirecionavam o usuário à plataforma de apostas.

Haddad afirmou que o governo fará um trabalho permanente para monitorar as bets que tentarem burlar o bloqueio. "Assim que chegar ao nosso conhecimento o novo endereço, você bloqueia", disse.

Ele avalia, porém, que mesmo os sites de apostas que buscarem novas formas de operar no Brasil não terão sucesso na empreitada.

"Ela [bet irregular] não está mais fazendo propaganda no Brasil. As empresas, as big techs e as emissoras e concessionárias de serviço público, jornais e revistas, não farão a publicidade dessas bets. Então, é muito difícil acessar o apostador com o novo endereço", afirmou o ministro.

O presidente da Anatel também desaconselhou que apostadores usem VPN ou outras formas para acessar as bets ilegais. Ele disse que o cidadão que tentar burlar o bloqueio "assume um risco que não vai ter proteção do Estado".

"É como comprar cigarro falsificado, gasolina falsificada, produtos falsificados. Ele está assumindo um risco, isso é muito perigoso, e o papel do Estado é justamente garantir que o ambiente regulado observe todas as regras e proteja os direitos do cidadão", disse Baigorri.

Comentários

Comentários