A coleta de lixo em Araçatuba começou a ser retomada parcialmente na tarde desta quinta-feira (19), após 35 horas de paralisação. Os primeiros quatro caminhões deixaram a garagem da Monte Azul Ambiental depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a manutenção de pelo menos 60% dos trabalhadores e dos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e coleta hospitalar.
A paralisação teve início na quarta-feira (18). Os coletores reivindicam aumento do salário-base de R$ 1.802 para R$ 3 mil, além da concessão de plano de saúde.
Durante a interrupção dos serviços, o aposentado Miguel Rocha chegou a levar o lixo de sua residência até a sede da empresa, deixando os resíduos em frente ao local.
Liminar prevê multa diária ao sindicato
O desembargador Wilton Borba Canicoba, vice-presidente judicial do TRT-15, acolheu parcialmente o pedido apresentado pela Monte Azul.
Na decisão, o magistrado considerou o caráter essencial da coleta de lixo e determinou que o sindicato organize a distribuição das equipes para reduzir os impactos da paralisação sobre a população.
Em caso de descumprimento, a liminar prevê multa diária a ser aplicada ao sindicato, calculada por trabalhador que deixar de cumprir a determinação judicial.
Empresa quer retorno de 100% dos coletores
Antes da decisão judicial, a Monte Azul informou que havia elaborado um plano de contingência para recolher resíduos em hospitais, na região central e na zona leste de Araçatuba.
Após a concessão da liminar, a empresa anunciou que pedirá ao TRT a reconsideração do percentual mínimo estabelecido.
Segundo a Monte Azul, o atendimento da demanda diária de coleta domiciliar exige a presença de 100% dos trabalhadores desse setor.
Audiência será realizada no dia 25
O Tribunal Regional do Trabalho marcou uma audiência de mediação e conciliação para quarta-feira (25), às 11h, por videoconferência.
Deverão participar representantes da Monte Azul Ambiental, do sindicato da categoria e do Município de Araçatuba.
Até que haja um acordo ou nova decisão judicial, a retomada dos serviços permanece parcial.
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