
A passagem de ônibus em São José dos Campos vai ficar mais cara a partir do dia 11 de fevereiro. Editado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), o decreto que reajusta o valor da tarifa foi publicado nessa quarta-feira (29) no diário oficial.
Confira os novos valores:
- Dinheiro: de R$ 5 para R$ 6
- Bilhete Único Comum: de R$ 4,50 para R$ 5
- Bilhete Único Estudante: continua em R$ 2,25
- Bilhete Único Vale Transporte: de R$ 5,20 para R$ 6
- Transporte alternativo (vans): de R$ 5 para R$ 6
- Transporte alternativo/estudantes: de R$ 2,50 para R$ 3
Para o pagamento em dinheiro, o aumento será de R$ 5 para R$ 6, um acréscimo de 20%. A tarifa não era reajustada no município desde janeiro de 2020, antes da pandemia. A inflação acumulada desde então é de 33,4%.
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No decreto, Anderson cita "a necessidade de se manter o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão para a prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, bem como garantir a modicidade tarifária para os passageiros, sem prejuízo a novos investimentos".
O prefeito argumenta ainda que "o valor tarifário apurado corresponde à justa remuneração do serviço, de forma a assegurar a qualidade da sua prestação, conforme estudo e justificativa técnica apresentada".
À reportagem, a Prefeitura alegou que os novos valores "estão próximos aos valores cobrados em outras cidades do mesmo porte no Estado de São Paulo".
Repasses.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações, sendo a última delas para outubro de 2026. Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes, sendo a última também para outubro de 2026.
Embora o reajuste anterior da tarifa tenha ocorrido em janeiro de 2020, desde aquele ano a Prefeitura passou a fazer repasses para as empresas, sob a justificativa de "proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão". De outubro de 2020 a dezembro de 2024, os repasses somaram R$ 280 milhões - apenas no ano passado, foram R$ 86 milhões.
As prorrogações têm sido feitas devido aos fracassos das tentativas de concluir a nova licitação do transporte. O primeiro edital foi lançado pela Prefeitura em junho de 2020, mas desde então os certames têm esbarrado na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou na falta de interesse do mercado nos modelos propostos.
Nova tentativa.
No último dia 10, foi feita a sexta tentativa da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura, de alugar 400 ônibus elétricos. Apenas uma empresa se interessou.
A Green Energy S.A., de São Paulo, apresentou proposta de R$ 2,718 bilhões - o valor máximo estabelecido no edital era de R$ 2,967 bilhões, ao longo dos 15 anos de contrato.
Desde aquele dia, a Urbam ainda não concluiu a análise da documentação da empresa. Caso a Green Energy seja declarada vencedora, terá seis meses para disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.