O horário eleitoral gratuito, tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV, começa oficialmente nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.
Segundo a Lei das Eleições, emissoras de rádio devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e as de televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No mesmo período destinado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação.
As inserções serão distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h, na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.
A distribuição do tempo de propaganda das candidaturas é de competência das próprias agremiações, coligações e federações e deve observar o que a lei determina de acordo com o gênero e a raça das candidatas e dos candidatos.
A regra proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. Quem cometer tal infração pode perder o direito de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão que assim determinar.
A reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido, da federação ou da coligação no programa eleitoral gratuito.
Com três minutos e vinte e sete segundos (3min27seg), a prefeita Suéllen Rosim (PSD), candidata à reeleição pela coligação "É mais trabalho com amor por Bauru", terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os postulantes ao Palácio das Cerejeiras, sede da Prefeitura Municipal, nas eleições de 2024.
A mandatária é seguida por Dr. Raul (Podemos), da coligação "Um novo olhar por Bauru", cuja propaganda poderá se estender por até dois minutos e quinze segundos (2min15seg). Na sequência vem Ricardo Crepaldi, da federação "Brasil da Esperança" (PT-PCdoB-PV), cujo prazo de propaganda é de até um minuto e cinquenta e um segundos (1min51seg).
O quarto maior tempo é de Chiara Ranieri (União Brasil), da coligação "União por Bauru", que ficará à frente das telas por até um minuto e trinta e dois segundos (1min32seg). José Xaides (PDT) ficou com vinte e oito segundos (28seg) e o menor de todos eles restou ao candidato Marcos Chagas, da federação PSOL-Rede, com vinte e quatro segundos (24seg). Os candidatos Antonio Izzo Filho (Agir) e Paulo Lago (PCO) não terão propaganda gratuita.
O instrumento, afinal, somente é permitido a partidos, coligações e federações que têm no mínimo cinco deputados federais eleitos - é a chamada "cláusula de barreira". As informações foram divulgadas pelo cartório da 387ª Zona Eleitoral.
