A proposta de mudar a eleição de deputados e vereadores para o voto distrital misto enfrenta resistência no Congresso. Ouvidos pelo JJ, eleitos da região de Jundiaí apontam vantagens e dúvidas sobre a mudança. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de votá-la neste ano. Em 10 de novembro, porém, Folha de S.Paulo e O Globo noticiaram que dirigentes partidários avisaram Motta da falta de apoio em suas bancadas. Os entrevistados destacaram a aproximação entre eleitor e representante, mas também questionaram os distritos, as listas partidárias e a pressa para alterar as regras.
Hoje, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional. Os votos de candidatos e partidos ajudam a definir quantas cadeiras cada legenda conquista; dentro dela, entram os candidatos mais votados. No modelo em discussão, parte das vagas seria disputada em distritos e outra parte seria preenchida por listas partidárias. Se a lista for fechada, o partido definirá previamente a posição de seus candidatos. A forma de votar e a divisão dos distritos ainda precisam ser definidas.
Jundiaí poderia fazer parte de um distrito estadual com cidades vizinhas, mas não existe mapa aprovado. Também não é possível afirmar se os sete municípios da Região Metropolitana ficariam no mesmo distrito ou seriam distribuídos entre áreas diferentes.
Representação regional
O deputado estadual eleito Danilo Joan (PP) vê interesse na proposta, desde que a divisão não concentre a representação nas cidades mais populosas. Ele defendeu que os distritos considerem a população, as características regionais e os vínculos entre as cidades. “Uma cidade pequena também enfrenta grandes desafios”, afirmou. Para as listas, pediu regras democráticas e transparência na escolha dos candidatos.
João Paulo de Souza (PL), também eleito para a Assembleia, condicionou seu apoio à definição dos distritos e das listas. Para ele, um distrito que reunisse Jundiaí e Várzea Paulista permitiria às duas cidades cobrar juntas soluções para saúde e transporte. Ponderou que o peso do eleitorado de Jundiaí e o espaço dos municípios menores precisariam ser considerados. A divisão pode facilitar a cobrança de um representante, mas restringir a escolha direta aos candidatos do distrito, avaliou.
Na Câmara de Jundiaí, o vereador Juninho Adilson (União) se declarou favorável ao modelo. Afirmou que a mudança poderia dar voz a diferentes regiões da cidade e ampliar a fiscalização dos serviços públicos. Defendeu, no entanto, critérios “técnicos, transparentes e equilibrados” para a divisão dos distritos, de modo que as demandas dos bairros sejam contempladas.
Prazo em debate
Eleito deputado federal pelo PL, Luiz Fernando Machado considera que a reforma exige mais tempo. Reconheceu que o voto distrital pode aproximar eleitor e representante, mas disse que não assumirá posição definitiva antes de conhecer as regras propostas. Para ele, o Congresso que toma posse em fevereiro de 2027 também deve participar da discussão. “Não vejo razão para apressar uma mudança tão profunda no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.
Luiz Fernando rejeitou a ideia de alterar as regras para reduzir o efeito de candidatos mais votados sobre a eleição de outros nomes do mesmo partido. Disse que o desempenho do PL expressa a escolha dos eleitores e que uma reforma não deve ser desenhada conforme o resultado de determinadas legendas.
Motta havia anunciado uma transição nas eleições de 2030 e implantação integral do modelo em 2034. Após os relatos de falta de apoio, disse à Folha que defende a proposta que resultar de acordo entre os partidos
As últimas notícias dão conta de que a articulação pelo distrital misto esfriou. Lideranças do Centrão discutem manter o sistema proporcional e limitar a parcela dos votos de cada candidato que entra no cálculo das vagas do partido. Ainda não há acordo sobre um novo texto.
