A sessão da Câmara desta terça-feira (10) começou com previsão de ser tranquila, mas terminou tumultuada. A galeria ficou lotada, com gente até em pé porque todas as cadeiras foram ocupadas. A grande maioria era de artistas da cidade, mobilizados contra o corte na Cultura previsto na LOA 2027, a Lei Orçamentária Anual.
A proposta da LOA 2027 prevê um orçamento total de R$ 4,74 bilhões para o município. Segundo abaixo-assinado criado em 09/11 por artistas da cidade, a proposta aponta uma redução estimada de cerca de R$ 3,6 milhões para a Cultura, fazendo com que a participação do setor no orçamento caia de 0,8% para 0,7%. Ainda, de acordo com o abaixo-assinado, a manutenção desses cortes inviabiliza programas e ferramentas fundamentais de fomento, além de comprometer a realização e a dimensão de festivais históricos e democráticos da cidade, como o FESTEJU, o Enredança, o Festival de Música, a FLIJ (Festa Literária de Jundiaí) e as manifestações de todas as demais linguagens artísticas.
A sessão foi suspensa para que os vereadores se reunissem com o Conselho de Cultura e um grupo de 10 artistas recebidos. Da reunião saiu a decisão de que na segunda-feira haverá uma reunião da Prefeitura com a Cultura e os vereadores, para conversar e avançar nas questões que envolvem o setor.
Ordem do dia
Na Ordem do Dia foram analisados 11 itens, sendo 3 moções, além de projetos de denominação, e todos os projetos em pauta foram aprovados. Entre eles, o que alterou o Código de Obras e Edificações para exigir cobertura e limpeza de pneus de veículos usados na movimentação e transporte de terra, com o autor defendendo que esse tipo de ação acaba causando acidentes na cidade. Também foi aprovado o PL nº 15.380, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o desfile das escolas de samba de Jundiaí e amplia o prazo máximo de realização. O projeto foi apresentado pelo vereador Kachan Jr (Republicanos) atendendo a solicitação da Liga Jundiaiense das Escolas de Samba, que pleiteou a ampliação do prazo máximo para a realização do desfile, de modo a possibilitar a organização do Carnaval local.
De autoria do vereador Rodrigo Albino (PL), que cria o programa Entrega Legal, voltado à segurança nos serviços de motofrete também obteve aprovação. Ao defender o projeto, o vereador disse que o programa vem ao encontro do que os motoboys precisam e querem, a começar pelo reconhecimento do serviço que eles fazem no município. "São diversos pontos que nós temos aqui para fazer com que o contratante e o prestador de serviço, em cumprindo todas elas, com certeza serão beneficiados." Albino falou ainda, dos deveres dos profissionais, quanto ao barulho do escapamento adulterado.
Outros vereadores fizeram uso da palavra para parabenizar o vereador pela apresentação do projeto, que engrandece a importância do trabalho desses profissionais.
Dos requerimentos apresentados, um foi rejeitado. De autoria do vereador Henrique Parra Filho, do PSOL, era um requerimento de informação sobre os pedidos realizados de informações de melhorias e prazo de melhorias no GERESOL. Os demais requerimentos foram aprovados.
Causa animal
Durante o uso da palavra, o vereador João Vitor (PL) voltou a fazer cobranças de ações não realizadas, e mencionou os deputados eleitos na região, pedindo que tragam emendas para a cidade que contemplem a causa animal, e defendeu o projeto de sua autoria , apresentado alterando a Lei 9.828/2022, que regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”, para criar o Selo “Pet Friendly”, como forma de certificação oficial de estabelecimentos que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação, acompanhados dos seus tutores.
