O homem de 62 anos, preso nesta segunda-feira (2) por suspeita de submeter um empregado de 61 anos a condições análogas à escravidão por cerca de 20 anos, em Itatiba, recebeu liberdade provisória durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (3). Ele vai aguardar em liberdade o andamento do processo e das investigações, inclusive em relação ao crime de lesão corporal, também denunciado pela vítima.
Enquanto estiver em liberdade, deverá cumprir medidas cautelares, entre elas, não se aproximar da vítima nem manter qualquer tipo de contato com ela, ainda que por meio de terceiros. Além disso, terá que pagar uma fiança de cinco salários mínimos em um prazo de 30 dias.
O descumprimento das determinações poderá resultar na imposição de novas restrições à sua liberdade ou até mesmo na decretação de prisão preventiva.
ENTENDA O CASO
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima trabalhava na propriedade havia aproximadamente 20 anos, sem registro em carteira, e relatou ter sido agredida pelo empregador após cobrar duas semanas de pagamento atrasado. O caso chegou ao conhecimento da Polícia Militar depois que o trabalhador deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos pelo corpo. Aos policiais, ele contou que havia sido agredido pelo patrão com uma vara de marmelo, que teria atingido seus braços, costas e peito. A agressão teria ocorrido no domingo (1º), quando o homem procurou o empregador para cobrar os valores que ainda não havia recebido.
De acordo com o depoimento registrado na delegacia, a vítima trabalhava como ajudante de caminhão, das 7h às 17h, e morava em um alojamento improvisado na própria propriedade. O trabalhador afirmou que não possuía registro em carteira e recebia R$ 50 por dia, além de uma refeição diária.
Ainda segundo o registro policial, após a agressão, o trabalhador conseguiu deixar a propriedade e buscar ajuda. Uma ambulância foi acionada e o encaminhou à unidade de saúde, onde passou por avaliação médica. O atendimento resultou na elaboração de documentação sobre as lesões apresentadas.
Diante das informações, policiais militares foram até a chácara e encontraram um galpão utilizado como alojamento improvisado, em condições consideradas precárias de habitabilidade. O proprietário foi localizado no imóvel e, conforme o boletim, confirmou a existência de uma relação informal de trabalho e que permitia ao funcionário permanecer no local como moradia.
A Polícia Civil também enviou investigadores à propriedade para documentar as condições do alojamento. Foram feitos registros fotográficos e filmagens, posteriormente anexados à ocorrência. Segundo a autoridade policial, o imóvel não apresentava condições mínimas adequadas de habitação e dignidade.
Em seu depoimento, o trabalhador afirmou que tinha liberdade para entrar e sair da propriedade quando desejasse. Apesar dessa declaração, a delegada considerou que o conjunto de elementos reunidos, incluindo as condições de moradia, a ausência de garantias trabalhistas, a remuneração relatada e as agressões, apresentava indícios suficientes, nesta fase inicial da investigação, para caracterizar, em tese, o crime de redução à condição análoga à de escravo. O caso ainda será investigado.
A autoridade policial também considerou os documentos médicos e as lesões apresentadas pela vítima para fundamentar o flagrante por lesão corporal. A gravidade dos ferimentos ainda dependerá do resultado do exame de corpo de delito solicitado.
O suspeito foi preso em flagrante e formalmente indiciado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e lesão corporal, previstos nos artigos 149 e 129 do Código Penal. Acompanhado por sua defesa, ele exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante os procedimentos policiais.
A delegada também representou à Justiça pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, considerando a gravidade dos fatos investigados e a situação de vulnerabilidade da vítima. O suspeito, contudo, recebeu liberdade provisória nesta terça-feira.
Após os procedimentos, o trabalhador retornou à propriedade acompanhado por investigadores para retirar seus pertences e foi acolhido pela irmã. Diante da situação de vulnerabilidade social relatada, a autoridade policial também determinou que o caso fosse comunicado ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
