O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, em meio a uma sessão marcada por divergências e bate-boca entre integrantes da Corte.
O julgamento também discute se o caso envolvendo Moraes deve ser analisado separadamente ou em conjunto com o processo que apura supostas irregularidades relacionadas ao ministro André Mendonça. A análise do caso de Mendonça está prevista para o dia 23 de setembro.
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos sejam julgados conjuntamente. A proposta também recebeu o apoio de Alexandre de Moraes.
Placar ficou em 4 a 3
No resultado provisório anunciado por Fachin, quatro ministros votaram contra a questão de ordem de Gilmar Mendes, mantendo os casos separados: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Do outro lado, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da análise conjunta. Flávio Dino também sinalizou que acompanha essa posição, mas pediu vista antes de concluir a votação.
Com isso, o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.
O pedido de vista permite que Dino tenha mais tempo para analisar o processo e pode suspender a conclusão da votação por até 90 dias. Na prática, a retomada pode ocorrer somente após as eleições, caso o prazo seja utilizado integralmente.
Sessão teve confronto entre ministros
A sessão foi marcada ainda por discussões entre os ministros. Em um dos momentos de maior tensão, Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações após divergências relacionadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gilmar elevou o tom de voz e acusou Mendonça de agir com “desfaçatez”. O ministro respondeu: “Me respeite”, também aos gritos.
Flávio Dino também criticou a condução da sessão por Fachin e classificou o andamento dos trabalhos como “desastrado”.
O STF analisa o caso após um relatório da Polícia Federal apontar conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Moraes nega irregularidades e contesta as acusações apresentadas no relatório.
A sessão foi suspensa sem uma decisão definitiva sobre a análise conjunta ou separada dos casos.