A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que propõe a aplicação de multa para motoristas que realizarem gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirigem. A infração será considerada leve, com penalidade de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
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O projeto, que visa coibir comportamentos desrespeitosos no trânsito, foi aprovado com base em um parecer do deputado Diego Andrade (PSD-MG), relator da proposta. Segundo Andrade, a medida busca reduzir a violência e os riscos de acidentes, que podem ser agravados por hostilidades entre motoristas. Ele destacou que trocas de insultos podem levar a reações impulsivas e imprudentes.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.