O policial militar que matou o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, 22, em São Paulo, nesta quarta-feira (20), foi indiciado por suspeita de homicídio doloso em inquérito da Polícia Militar, de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública).
"Os policiais envolvidos na ocorrência prestaram depoimento e o agente responsável pelo disparo foi indiciado por homicídio doloso no Inquérito Policial Militar (IPM). Ambos permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. Toda a conduta dos agentes é investigada", afirmou a pasta em nota nesta quinta-feira (21).
O autor do disparo foi identificado como o soldado Guilherme Augusto Macedo, 26. O IPM ainda apura a atuação do soldado Bruno Carvalho do Prado, 34, colega de Macedo na viatura de prefixo M-12211 (dupla da 2ª companhia do 12º batalhão). A reportagem não localizou a defesa dos PMs.
Ainda segundo a SSP, toda a conduta dos policiais é investigada e as imagens das câmeras corporais que registraram o caso vão ser anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
Inicialmente a secretaria afirmou que os policiais tinham sido indiciados por homicídio, sem esclarecer se culposo (quando não há intenção de matar) ou doloso (quando há intenção).
Os familiares do estudante disseram, através de nota encaminhada pela defesa, que "recebem com esperança a notícia de que a corregedoria da Polícia Militar indiciou os policiais envolvidos na morte do rapaz, que foi executado de forma brutal sem esboçar qualquer reação. A família aguarda a conclusão do inquérito policial do DHPP para que os policiais militares sejam julgados pelo Tribunal de Justiça".
Acosta era aluno do 5º ano de medicina da Universidade Anhembi Morumbi foi morto na madrugada de quarta na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, durante uma tentativa de abordagem.
O indiciamento do policial por homicídio doloso através de investigação pela própria Polícia Militar é motivo de discordância entre especialistas em direito.
"A instauração de IPM por homicídio doloso surpreende, porque é de flagrante ilegalidade, na medida em que a competência para processamento de julgamento de crimes dolosos contra a vida pertence ao Tribunal do Júri, por força do art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal", disse para a reportagem o criminalista Roberto Tardelli.
"Isso pode significar uma verdadeira usurpação da função de polícia judiciária, que também, por força do art. 144, § 4º, da mesma Constituição tem por função a investigação criminal, ainda que seja a autoria conhecida, como ocorre no presente caso. O máximo que caberia à polícia seria a adoção de medida disciplinar. Todo o resto é competência da Justiça Comum, da Vara do Júri", acrescentou Tardelli, ex-promotor e ex-procurador do Ministério Público.
O advogado especialista em direito militar Mauro Ribas tem entendimento diferente. "Não só pode como deve. Não deixa de ser um crime militar do artigo 205 do Código Penal Militar. Contudo, a competência para julgamento é do Tribunal do Júri. Então, o que vai acontecer? Esse inquérito vai ser relatado, ele vai para o Tribunal de Justiça Militar e lá ele vai ser remetido para o Vara do Júri da Capital", explicou.
Entenda a ocorrência
Conforme registro policial, uma equipe da PM fazia patrulhamento na região da rua Cubatão, quando, por volta das 2h, desta quarta foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o estudante.
No local, ainda conforme versão oficial, o rapaz parecia agressivo e desferiu um tapa no retrovisor da viatura quando os policiais tentaram abordá-lo. Na sequência, o estudante saiu correndo e entrou em um hotel próximo.
Os policiais seguiram Acosta até o hotel, onde entraram em confronto. A vítima derrubou um dos PMs, momento em que o parceiro efetuou um disparo, que atingiu a vítima no abdômen.
O estudante foi levado ao Hospital Ipiranga, mas teve duas paradas cardiorrespiratórias antes de ser submetido a uma cirurgia. Ele morreu por volta das 6h40.
Policiais informaram que a vítima não tinha passagem criminal.
Analisando o vídeo e as informações iniciais, oficiais ouvidos pela reportem afirmam que os PMs poderiam ter mantido uma distância segura do rapaz, mesmo com as armas em punho, e pedir apoio de outras viaturas, caso o jovem não se rendesse. Um tiro só deveria ser dado caso o abordado representasse um risco real, por exemplo, se estivesse tentando tirar a arma do oficial.
Frank Cardenas, 27, irmão mais velho do jovem morto, disse que o irmão sonhava em ser pediatra. Ele criticou a atuação dos policiais. "Dois homens de 1,80 metro não conseguiram conter meu irmão de 1,60? Ele nunca lutou. Não tinham alternativas?", questionou.
"Ele era muito carinhoso, um excelente filho. Era o único que ligava todos os dias para minha mãe no plantão. E era meu melhor amigo, a pessoa que eu mais amava nesse mundo."
Em nota no final da tarde desta quarta, a Associação Atlética Acadêmica Medicina Anhembi Morumbi publicou comunicado lamentando o falecimento do aluno.
"Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com seus familiares, companheiros de time e colegas, que perderam não apenas um companheiro de jornada, mas também um amigo. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho e que sua trajetória inspire a todos nós", diz uma das notas.
