Reunidos nesta segunda-feira, 11, os vereadores de Araçatuba aprovaram as quatro matérias que estavam na pauta da 36ª sessão ordinária do ano.
Um projeto de lei aceito, de autoria do vereador Maurício Bem Estar (União Brasil), declara de utilidade pública a Associação Equo Araçatuba. Fundada em 22 de novembro de 2022, a entidade está localizada na rua Doutor Alcides Fagundes Chagas, nº 600, no portão 8, no bairro Aviação.
A Associação Equo Araçatuba tem como finalidade o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com déficit motor e cognitivo e em situação de vulnerabilidade social, utilizando a equoterapia na ressocialização, trabalhando habilidades cognitivas e psicomotoras.
Denominações de locais públicos
O Plenário também aprovou dois projetos de lei sobre denominações de locais públicos. Em um deles, o vereador Wesley da Dialogue (Podemos) propôs o nome de Francisco Gratão para o Sistema de Recreio do Loteamento Jardim Dona Amélia.
Outro projeto de lei aceito, assinado pelo vereador Dr. Alceu (PSDB), denomina Maria Clemência Magalhães Pereira para a Rua 8 do Loteamento Residencial Costa Home.
A Ordem do Dia ainda trazia um recurso do vereador João Moreira (PP). Com a aprovação, seguirá tramitação no Legislativo o projeto de lei que cria o programa municipal de doação de placas de denominação de vias intitulado “Minha rua tem nome” por pessoas físicas ou jurídicas.