A Câmara de Piracicaba aprovou em segunda discussão o projeto de autoria do Poder Executivo que trata da concessão à iniciativa privada do Parque do Mirante, do Aquário Municipal e do Elevador do Mirante, incluindo os espaços superiores e inferiores da atração. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis e um contrário. O projeto já tinha sido aprovado em primeira discussão na segunda-feira (17).
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De acordo com o projeto, as atrações turísticas terão a administração concedida à iniciativa privada, a título oneroso e mediante licitação. O texto prevê que a concessão poderá ser feita pelo período de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10. Além disso, o critério para a escolha da empresa que assumirá os espaços será a que apresentar o maior retorno econômico. Além disso, quem assumir os espaços poderá cobrar por serviços oferecidos no local.
Na justificativa do projeto, o prefeito Luciano Almeida afirma que a concessão fará com que o Poder Público evite gastos com a preservação do patrimônio. A estimativa, segundo o texto, é a de que a economia seja de, aproximadamente, R$ 900 mil por ano. “Estima-se que a economia no orçamento seja de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além da arrecadação de outorga a partir de R$1,9 milhão, bem como, recebimento de investimentos na faixa de R$ 11 milhões”, estima o chefe do Executivo. Ele também cita que a concessão pode trazer benefícios sociais para a cidade, como a geração estimada de 85 empregos diretos, além de contratações indiretas, a preservação do patrimônio público e segurança nos locais.
O projeto foi aprovado com uma emenda dos vereadores Gilmar Rotta (PDT) e Paulo Camolesi, que acrescenta um inciso no artigo 1° do texto. A alteração no projeto garante que moradores de Piracicaba tenham acesso gratuito ao Parque do Mirante e ao Aquário. Na justificativa, os parlamentares citam que “esses locais são patrimônios da cidade e, ao longo dos anos, têm proporcionado lazer, educação ambiental e qualidade de vida à população local. A manutenção da gratuidade de acesso aos munícipes é essencial para garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, possam continuar usufruindo desses espaços, que são símbolos de nossa cultura e história”. O único voto contrário foi o da vereadora Silvia Morales (PV).
