Para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na última sexta-feira (9), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal, anunciou a expansão do Programa Guardiões das Florestas. Nesta etapa, as aldeias Tereguá, Nimuendaju, Ekeruá e Kopenoti, na Terra Indígena de Araribá, em Avaí (39 quilômetros de Bauru), que estão localizadas na APA do Rio Batalha, também poderão se cadastrar para serem remuneradas por serviços ambientais.
O programa passará de 8 para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Vale do Ribeira, Baixada Santista, litoral norte, Alto Paranapanema e regiões de Bauru e Botucatu. O valor total investido nessa segunda fase do PSA Guardiões das Florestas mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão.
A iniciativa valoriza as comunidades indígenas que vivem dentro dos parques e unidades de conservação, já que os remunera pela preservação dessas áreas protegidas. Isso, de acordo com o governo paulista, gera benefícios tanto para as aldeias quanto para o meio ambiente e a população, ao ajudar na manutenção das florestas estaduais.
O edital para credenciamento na segunda fase foi publicado na última sexta (9) no Diário Oficial do Estado. Podem responder ao chamamento, segundo o Governo do Estado, além das aldeias da APA do Rio Batalha, aldeias no Parque Estadual Serra do Mar (núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião), Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Jurupará, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí e Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar.
O prazo de credenciamento é de 10 dias a partir da publicação do chamamento, nesta sexta (9). Depois disso, o Comitê Gestor do PSA, composto por quatro representantes indígenas de diferentes regiões do estado, dois representantes da Fundação Florestal, dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dois da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, vai avaliar as inscrições. O resultado final com a lista de beneficiários será divulgado em 6 de setembro.
A iniciativa foi implantada no início de 2023. Nessa primeira fase, oito comunidades indígenas foram beneficiadas (Jaraguá, Paranapuã, Peguao Ty, Tenondé Porã, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Djaiko Aty e Ywyty Guaçu), numa área de preservação de mais de 31 mil hectares - o equivalente a quase 200 parques do Ibirapuera.
"A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação, trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades", ressalta o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
