Após série de protestos contra a prisão de uma professora acusada por crimes contra a liberdade sexual em uma escola de Guaratinguetá, uma campanha na internet reúne mais de 5,3 mil adesões pela liberdade da acusada.
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A professora foi denunciada pelo Ministério Público e tornou-se ré em ação penal, por suposto abuso sexual de crianças de uma escola particular de Guaratinguetá.
Segundo o Ministério Público, o processo foi iniciado após inquérito policial instaurado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) da cidade, que teria coletado “inúmeros indícios e prova da existência delitiva, incluindo laudos periciais”. A professora foi presa preventivamente e segue detida.
Um movimento foi criado na cidade para defender a professora, apontada como inocente. Mães de alunos da escola em que ela trabalhava – ela foi demitida após a denúncia – se uniram para pedir a liberdade da profissional, que estava na escola desde 2011.
Desde a denúncia, várias manifestações pedindo a liberdade da professora foram realizadas em frente ao Fórum de Guará, além de encontros para oração.
Petição.
Na internet, a petição pública pede um olhar com “urgência e justiça para o caso da professora”. Ela tem 43 anos e se dedica à educação há mais de 20 anos.
Segundo a petição, a professora foi “presa abruptamente, sem a devida investigação e sem ter seus direitos fundamentais respeitados”. “Ela não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e não representa risco para o andamento das investigações”, diz a campanha.
“Toda a comunidade de Guaratinguetá e inúmeras pessoas em todo o país estão profundamente preocupadas com essa situação. Acreditamos que houve uma violação grave dos direitos humanos da professora Érika, que está encarcerada e teve sua honra e liberdade lesadas”, afirma o texto.
O abaixo-assinado pretende pedir uma “revisão justa e transparente do caso”, garantindo que “todos os direitos constitucionais da professora sejam respeitados e que a justiça seja verdadeiramente feita”.
Prisão preventiva.
Para o MP, a prisão preventiva da professora conta com “os requisitos legais” e o pedido foi “acolhido pelo Poder Judiciário”. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em pedido liminar de habeas corpus.
“Os fatos, que ocorreram no âmbito escolar entre fevereiro e março deste ano, envolvem delitos contra a liberdade sexual de menores e, segundo entendimento da delegada de polícia responsável pelas investigações, corroborado pelo Ministério Público na denúncia, seguirão sendo apurados, agora em processo judicial”, disse o MP.
Para garantir a intimidade das vítimas e de suas famílias, informou a Promotoria, houve decreto de sigilo dos autos do processo, o que impede “divulgação e análise pormenorizada dos diversos elementos de prova neles inseridos”.
O caso é questionado por advogadas que estão auxiliando na defesa da professora, além de mães de alunos que defendem a profissional.
