Acusada de tentar matar 11 bebês recém nascidos em Canoas (RS), a técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, de 40 anos, foi condenada nesta sexta-feira (12) a 51 anos de prisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ela usou substância análoga a veneno. A ré poderá recorrer em liberdade.
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Os fatos ocorreram entre 5 e 12 de novembro de 2009. A mulher foi presa em flagrante após a polícia encontrar seringa e medicamentos no armário dela. Ela permaneceu em prisão preventiva por quase um ano.
Os jurados consideraram a ré culpada por nove tentativas de homicídio qualificadas. Num dos casos ela foi absolvida e em outro o crime foi desqualificado para lesão corporal.
Na denúncia, o Ministério Público acusou a profissional de ministrado às crianças morfina, entre outros medicamentos, sem ordem médica, assumindo o risco de matá-las. Os bebês tiveram problemas respiratórios, convulsões e foram internados na UTI neonatal. Ela teria agido durante seu expediente de trabalho no Hospital da Ulbra de Canoas.
Insanidade mental
Durante o processo, verificou-se a condição mental da mulher, e o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) considerou que ela tem perda parcial da compreensão da conduta ilícita e da capacidade de autodeterminação.
No interrogatório, Vanessa afirmou ter ministrado medicamentos às crianças, sem saber precisar o número de vítimas, nem dizer qual fármaco utilizado. Segundo ela, os remédios foram dados na boca dos recém-nascidos com seringa.
A ré afirmou que sabia o que estava fazendo, mas não conseguia parar. Ela disse que praticou os crimes por desconhecer, na época, que tinha um transtorno mental e não fazia tratamento psiquiátrico.
“Não conseguia parar de ministrar os remédios mesmo sabendo que era errado. O que lembro é que nunca virei as costas para nenhuma delas (referindo que auxiliou no socorro)”, disse. Os remédios foram pegos no próprio hospital.
Passado de abusos
A técnica de enfermagem relatou que, na infância e adolescência, sofreu abuso sexual, automutilação, fugas da casa dos pais, e tentativa de suicídio. Acrescentou que a partir de 2017, foi diagnosticada com ‘Síndrome de Mushalzen Por Procuração’, situação na qual o pai ou a mãe inventa doenças para o filho.
Naquele mesmo ano, passou a fazer tratamento psiquiátrico com medicação. No caso dela, conforme relato da psiquiatra que a atende, as vítimas seriam as pessoas sob seus cuidados.
No depoimento da testemunha de defesa, o Médico Psiquiatra Forense, Silvio Antônio Erne, contratado como assistente técnico, afirmou que ela possui um transtorno de personalidade do tipo impulsivo e instável, com dificuldade de conter impulsos. Para ele, embora a ré tenha capacidade de entendimento, não tem capacidade de determinar-se.
Diferentemente do laudo do IPF, que aponta que ela seria parcialmente capaz de determinar-se, o depoente avaliou ser a ré plenamente incapaz.
Além do médico, foi ouvido também o marido dela. Pela acusação, depôs a ex-coordenadora dela no hospital, um policial que investigou o caso na época e duas mães de vítimas.
Teses
O Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves enfatizou o laudo do IPF e apontou que a ré agiu assumindo o risco de matar as crianças.
“Aqueles medicamentos têm lacre, rótulo, ela sabia o que estava aplicando. Ela sabia o que estava fazendo, tanto que todos os bebês tiveram os mesmos sintomas: ficaram moles, roxos, sem ar. Os bebês estavam na UTI quando ela seguia praticando (os crimes). A gente não pode minimizar o que aconteceu. Ela sabe que está errada e podia ter agido diferente”, ressaltou.
O promotor pediu a condenação dela para casos envolvendo dez vítimas. Em relação à outra vítima, pediu absolvição pela falta de provas.
O Advogado da ré Flávio de Lia Pires defendeu a absolvição em relação a pelo menos seis vítimas. Para ele, não há elementos que indicam substâncias no organismo de todas as crianças com sintomas. Falou que a ré tem doze transtornos mentais, alegando que ela precisa de tratamento médico e não prisão.
“A ré nunca teve comportamento dentro da normalidade”, disse.
