Cinco dos sete municípios da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) tiveram projetos contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O JJ noticiou a construção de sete UBSs, em Jundiaí (2), Várzea Paulista (1), Louveira (1), Itupeva (1) e Campo Limpo Paulista (2). Mas haverá também investimentos em regularização fundiária e uma escola em tempo integral em Campo Limpo Paulista. Em Jundiaí, haverá a construção de uma creche, regularizações fundiárias, projetos de prevenção a desastres naturais e revitalização de patrimônio histórico.
Os municípios aguardam a liberação de verbas do governo federal para que haja início ao processo de licitação e posteriormente às obras. Os investimentos milionários visarão melhoras no atendimento de saúde, educação e infraestrutura na região.
JUNDIAÍ
De acordo com a Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), por meio do Departamento de Convênios e Parcerias, atualmente, há certeza de quatro projetos aprovados no PAC, sendo: UBS Rio Acima e UBS Maringá, ampliação da creche Helena Galimbert, no Jardim Tamoio, e a contratação de projetos de engenharia de revitalização de patrimônio histórico para o Espaço Expressa.
Juntos, esses projetos somam mais de R$ 10 milhões, disponibilizados para a reforma, ampliação e desenvolvimento nas áreas da saúde, educação e cultura. As obras contempladas serão iniciadas a partir da disponibilização do repasse, bem como liberação de projetos para a licitação.
Jundiaí também aparece na lista de municípios com projetos de regulamentação fundiária selecionados. O projeto de Jundiaí é o "Novo Horizonte", no valor de aproximadamente R$1,7 milhão. Entretanto, o município aguarda orientações da Caixa Econômica, que faz os repasses de verbas, sobre o cadastramento de informações no sistema de transferência de recursos do Governo Federal, para que só depois haja liberação da verba.
Por fim, Jundiaí também tem ações e projetos em andamento para prevenir desastres naturais nos períodos mais críticos das chuvas. Em 2023, foi feito o levantamento planialtimétrico do Jardim São Camilo, para definição de obras a serem realizadas. Esse projeto foi inserido no Novo PAC, inclusive, a requalificação da Viela Nossa Senhora das Graças, porém, ainda não houve confirmação do Governo Federal. Em planilha disponibilizada pelo Ministério da Casa Civil, com ações previstas no Novo PAC, Jundiaí aparece como município contemplado para projeto de prevenção de desastres naturais.
Apesar disso, 22 casas que estavam em áreas de risco no local já foram demolidas e as famílias vêm recebendo auxílio aluguel. No local, também haverá uma escadaria - o projeto executivo foi concluído em abril. Ainda no Jardim São Camilo, também foram construídos muros de contenção e quatro áreas de risco estão sendo monitoradas pela Defesa Civil. No Santa Gertrudes, estão em processo de realocação 33 famílias em área de risco e 17 residências foram demolidas. O mesmo acontece no Balsan, onde também serão demolidas 13 residências. No Jardim Fepasa, há um muro de contenção em execução e outro em fase de projeto.
NA REGIÃO
Campo Limpo Paulista foi contemplada para a construção da UBS do Pau Arcado, que terá capacidade de atendimento de 4 mil pacientes ao mês e vai substituir a atual unidade no bairro, e também a UBS Vila da Conquista, que terá capacidade de atendimento de 8 mil munícipes ao mês.
Sobre a regularização fundiária, Campo Limpo Paulista realiza um programa denominado "Agora é Legal" e, através dele, mais de 1 mil famílias foram beneficiadas com documento de propriedade do imóvel através da regularização fundiária, que aguardavam há mais de 20 anos. No último mês, a prefeitura deu início ao REURB, nas regiões do Parque Santana e São José/Santo Antônio.
O recurso do Novo PAC é de R$ 700 mil, que também será utilizado no trabalho em andamento nas áreas de São José/Santo Antônio, onde vivem 400 famílias. Esse recurso é voltado para a área de projetos. A Escola em Tempo Integral será na região do São José e tem previsão de atendimento a 455 estudantes. A Prefeitura de Campo Limpo Paulista, porém, ainda não recebeu os recursos para a obra. Os documentos enviados estão em fase de análise.
