A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí estourou nesta segunda-feira (4) um grande desmanche clandestino de carros, no Jardim América, em Várzea Paulista. Um homem que estava no local no momento da incursão dos detetives - e que segundo a polícia é enteado do proprietário do estabelecimento -, foi preso em flagrante por crime contra a ordem tributária e econômica, crime contra o meio ambiente e associação criminosa. Nesta terça-feira (5), porém, durante audiência de custódia, ele foi beneficiado com soltura provisória, já que o flagrante não foi convertido em prisão preventiva - sendo assim ele vai responder ao processo pelos crimes em liberdade.
De acordo com o delegado-titular Marcel Fehr - que acompanhou a operação junto com o delegado-assistente Roberto Souza Camargo Júnior -, a ação desta segunda-feira ocorreu depois de investigação, após a delegacia receber informações de que, neste local, funcionava um desmanche em situação irregular. "Realizando investigações para combate ao comércio ilícito de peças de veículos, nossos policiais efetuaram incursão neste estabelecimento. Lá havia um homem manuseando peças e, feita vistoria, foi constatado que funcionava de fato um desmanche clandestino", disse ele.
Devido à grande quantidade de peças, os policiais tiveram trabalho para identificar as que estavam irregulares. "Uma enorme quantidade de peças foi encontrada, sem qualquer comprovação de origem lícita. Havia sete veículos, assim como 50 módulos, 15 chaves, cinco placas, sete blocos de motor, 14 câmbios, 10 virabrequins, 50 pistões, 20 hidrovácuos de freio, 15 alternadores, 10 latarias, cinco caixas com chicote, 10 volantes, ferramentas diversas, prensa, dois compressores de ar, uma furadeira de bancada e cinco caixas com peças variadas, além de seis parafusadeiras, uma furadeira, uma esmerilhadeira e uma serra", comentou o delegado.
Foram feitas pesquisas e constatado que as peças não são de carros produtos de crime (roubo ou furto). "São peças de automóveis que possuíam documentação atrasada, débitos excessivos e bloqueios administrativos, judiciais ou por sinistro. Ou seja, seus proprietários, ao invés de regularizarem a situação do veículo - o que lhes traria despesas -, preferiram vender ao comerciante para desmanche e posterior revenda das peças", explicou.
As investigações revelaram que o rapaz que estava no local já tinha sido preso no mesmo local há alguns anos pelo crime de receptação. "E ele é enteado do proprietário do estabelecimento, esse com vários antecedentes por esse crime, além de roubo. Por isso mesmo, apesar de ter tentado a obtenção de autorização para funcionamento do desmanche, houve negativa por parte dos órgãos, inclusive com recentes autuações pela Cetesb e Fiscalização do Comércio".
Fehr explicou, ainda, que "para desenvolvimento dessa atividade é necessária autorização do Detran, o que também não havia. Importante destacar que o desmonte e revenda de peças têm que ser feitos com a colocação de etiquetas de rastreabilidade em todos os itens, a fim de individualizar a origem lícita, o que não ocorria no caso em questão. Também foi verificado que as peças eram lavadas em um tanque, cujos resíduos eram lançados no sistema de águas, poluindo o meio ambiente, pois a caixa de inspeção lá existente não operava adequadamente. O imóvel é composto de quatro andares e havia um pequeno guindaste para levar as peças do térreo para os pisos superiores".
O homem (enteado) - que reside no local - foi preso em flagrante por crime contra a ordem tributária e econômica (art. 7º da Lei 8.137/90), crime contra o meio ambiente (art. 54 da Lei 9.605/98) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), sendo levado para o Centro de Triagem de Campo Limpo e posteriormente beneficiado com a liberdade provisória durante audiência de custódia.
O local foi submetido a trabalho de perícia técnica. "E o dono do estabelecimento está sendo procurado e responderá pelos mesmos crimes que o enteado", finalizou Fehr.
